As instituições de norte a sul do país estão vivenciando um período de verdadeiro ataque, em todas as esferas - federal, estadual e municipal - onde o Estado Nacional deve atuar para garantir sua soberania enquanto nação, garantir a atuação estatal como provedor nas necessidades básica e garantir a necessária proteção de suas reservas financeira e socioambientais, contra as investidas das elites que vivem da exploração de recursos humanos e naturais.
Todos os direitos garantidos pela Constituinte de 1988 vem sendo sistematicamente desmontado através das diversas propostas de emenda, que, a passos largos e acelerado vêm transformando a Carta Magna num instrumento de proteção dos grandes proprietários privados, em detrimento das reais necessidades de toda a população.
Quando olhamos para trás, podemos perceber que este processo de desmonte do estado começou a dar resultados há pouco tempo, tendo em vista que as propostas de emenda à Constituição, que efetivamente vem causando tamanha destruição, remonta somente ao ano de 2016, começando pela PEC 95, acertadamente apelidada de "a PEC de morte". Essa proposta foi a que serviu de base e vem possibilitando a aprovação das demais propostas que, de forma acelerada, vem desmontando todo aparato estatal que vem sendo transferido para o controle de uma minoria privilegiada que defende os interesses dos grande capitalistas.
O mais assombroso em tudo isto, é que todas as medidas - inclusive as que favorecem os esquemas de corrupção - aprovadas pelos poderes Executivo e Legislativo, nas três esferas gozam do apoio da opinião pública, representada pela maior parcela da população brasileira. A primeira vista, tal conjuntura pode parecer paradoxal, já que as medidas aprovadas contra o povo gozam do apoio do próprio povo. Entretanto, em meio a tanta promoção de desinformação dos meios midiáticos controlados pelos grandes capitalistas, torna-se natural entender porque o povo apoia medidas que prejudiquem a si próprio.
Essa perspectiva tem que ser compreendida pelos trabalhadores da iniciativa pública, principais alvos da propaganda difamatória e caluniosa promovida pela máquina de comunicação e imprensa. Necessário que a classe trabalhadora da iniciativa pública entenda que devemos atuar em todos os meios alternativos de comunicação, ampliando esses meios o quanto possível para maior cobertura do país, mostrando o que está, de fato, sendo arquitetado em toda a estrutura orçamentária, financeira, social, ambiental, etc.
De forma estratégica, as mudanças estruturais que são feitas no Brasil, são realizadas de acordo os interesses daqueles que gozam do apoio do povo. Então o maior desafio das trabalhadoras e dos trabalhadores da inciativa pública é municiar o povo de informações verídicas sobre o verdadeiro papel do Estado, e como este deve ser administrado para o bem comum. Conseguido o apoio da sociedade em torno dos reais interesses da nação, o resto torna-se meramente questão de trabalho, para criar e aprovar mecanismos de controle contra as investidas de grandes empresários e políticos que utilizam o discurso patriótico tão somente como forma abrir caminho para transformar o bem estar social em mercadoria, disponibilizada para os poucos que podem pagar por privilégios que devem ser distribuídos para toda a sociedade.
Antonio Jair Batista Santos Filho
Participante do Fórum Baiano em Defesa do Serviço Público
Participante do movimento em defesa da Auditoria Cidadã da Dívida Pública – Núcleo Bahia
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