APUB denuncia: A democracia na eleição para a Reitoria da UFBA está em risco. O Diretório Central dos Estudantes da UFBA (DCE/UFBA) articula-se para, nesta quarta, aprovar junto ao Conselho Universitário da Universidade a mudança do cálculo da votação para escolha do Reitor – de resultado baseado no total do número de eleitores para resultado baseado no número de votos válidos. A mudança tem potencial de aumentar o peso do voto dos estudantes na eleição e, se aprovada, a participação de professores e técnico-administrativos na eleição pode se tornar simbólica.
Como é hoje: resultado de votação baseado no total de eleitores. Docentes, técnico-administrativos e estudantes representam, cada um, 1/3 dos votos, calculado a partir da base total de votantes aptos.
Ao considerar todo o universo de eleitores, essa modalidade de cálculo representa melhor a vontade das categorias e incentiva a participação. Evita que um pequeno número de votantes, em um universo de muita abstenção, infle artificialmente o resultado da eleição. É uma fórmula consolidada institucionalmente, a ponto de ter sido tomada por referência pelo presidente Lula na lei 11.892/2008 que define as regras na eleição de reitores dos institutos federais.
Como o DCE quer: resultado de votação baseado no total dos votos válidos. Assim como na forma anterior, docentes, técnico-administrativos e estudantes representam, cada um, 1/3 dos votos – mas o cálculo da votação para cada categoria se dá a partir dos votos válidos.
Distorce os resultados em que a participação é baixa e permite influência desproporcional de poucos votantes, ou seja, favorece a abstenção, pois na regra tradicional, um universo maior de votantes tem seu peso garantido na proporção de sua participação. Nessa nova proposta se exclui automaticamente a voz de dissenso, censurando quem não concorda com as alternativas apresentadas. Assim como querem calar quem tem dificuldade em votar presencialmente, da mesma forma querem calar quem não concorda com as alternativas apresentadas
A votação calculada a partir do total de eleitores está alinhada com as práticas recentes da própria Universidade. A Congregação da Faculdade de Direito deu parecer negando o recurso do Centro Acadêmico Ruy Barbosa (CARB), que demandava que a consulta para diretor da unidade fosse contabilizada a partir do total dos votos válidos. Diz o parecer da Congregação:
“se o cálculo do percentual de um candidato em um segmento for feito com base apenas nos votos efetivamente depositados (ou votos válidos), um segmento com muitos eleitores e baixíssima participação (e, consequentemente, poucos votos válidos) pode ter seu resultado artificialmente inflado, sobrepujando outro segmento com altíssima participação e poucos eleitores aptos”
Não obstante o mérito da proposta que inverte a lógica democrática e atribui a um segmento um poder desproporcional, cumpre lembrar que a proposta de mudar o peso da votação foi submetida e rejeitada pelo Conselho Universitário em sua última reunião (segunda, 14 de abril). Em um ato de excepcionalidade não compreendida, o Magnífico Reitor Paulo Miguez concordou com que um ponto, já superado, voltasse a debate: é o que vai acontecer nesta quarta (16/4), quando o Conselho volta a se reunir para discutir a minuta das Resoluções para as eleições do quadriênio 2026-2030 e a regulamentação do processo eleitoral para futuras eleições de reitor/vice-reitor e diretor/vice-diretor das unidades.
Alunos são parte fundamental da comunidade universitária e compreendemos que a paridade já consolidada nas práticas da comunidade universitária, contempla de modo justo e equilibrado seu papel na nossa democracia interna. A APUB levanta sua voz contra essa ameaça à democracia universitária que, se aprovada, manchará uma das nossas maiores conquistas, a eleição direta para a Reitoria.
Comentários: