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Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

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Após Censo, envelhecimento acelerado no Brasil é um desafio para a previdência e para os gestores públicos

Em meio a tantas incertezas, um fenômeno captado pela pesquisa parece ser consensual entre os especialistas

Após Censo, envelhecimento acelerado no Brasil é um desafio para a previdência e para os gestores públicos
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O Censo Demográfico 2022, cujos primeiros números foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no fim de junho, tem despertado dúvidas quanto aos resultados. Em meio a tantas incertezas, um fenômeno captado pela pesquisa parece ser consensual entre os especialistas: a população brasileira está envelhecendo em ritmo mais acelerado que o previsto.

Os dados quantitativos em relação à idade, sexo, raça e escolaridade embora ainda não tenham sido revelados, a forte desaceleração do crescimento populacional nos últimos 12 anos indica a possibilidade de o País chegar a ter 40% de idosos na segunda metade deste século, o que vai exigir dos gestores públicos e da sociedade em geral atenção especial para esse público.

Os números do Censo revelam o menor crescimento populacional dos últimos 150 anos, com uma taxa inédita de expansão inferior a 1%. Até a década de 1960, a taxa de fecundidade no Brasil era muito alta, uma característica que começa a mudar a partir dos anos de 1970 e continuou numa crescente até os dias de hoje, sendo definido para desaceleração do crescimento populacional e aumento do número de idosos. Nos anos 1970, o número de habitantes crescia em média 2,8% ao ano. Entre os Censos de 2010 e 2022, esse porcentual despencou para 0,52% ao ano.

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O IBGE estimava a existência de 214 milhões de brasileiros em 2022, 10 milhões a mais do que revelou o novo Censo. O Instituto também previa redução populacional a partir de 2047, vaticínio antecipado em mais 20 anos.

Se o crescimento populacional tende a cair ainda mais nas próximas décadas, até alcançar o nível de decrescer, ou seja, registrar mais óbitos que nascidos, consolidando o envelhecimento da sociedade brasileira. Esse dado tem gerado até a especulação sobre uma nova proposta da reforma da previdência.

As sucessivas reformas já tornaram a aposentaria pelo INSS algo inatingível para a grande maioria da população. Até porque metade da população economicamente ativa está desempregada, desalentada ou na informalidade. Os outros 50% têm acesso restrito, uma vez que a aposentadoria integral é praticamente inalcançável, exige dos homens 65 anos de idade e 40 de contribuição e das mulheres 62 anos de idade e 35 de contribuição. Propor uma nova reforma é desumano e uma hipocrisia. Na próxima década, a grande maioria dos idosos não terá direito a aposentadoria. Será um caos social.

O Censo não terá um impacto substancial de imediato na vida dos (das) idosos (as), porque esse público já é vítima de regras excessivas no tocante à aposentadoria e, no caso a situação se acentue, o Brasil pode passar a ter um grande número de idosos (as) na mendicância, como já acontece em países como no México e Chile.

Existe uma clara intenção de privatizar o sistema previdenciário, para empurrar as pessoas cada vez mais para a previdência privada. No INSS, mais de 70% dos aposentados (as) e pensionistas ganham até um salário mínimo. Teremos uma população idosa no futuro próximo com renda muito baixa, devido a essas reformas. A previdência pública está se metamorfoseando em um sistema de assistência social. Menos de 1% dos benefícios chega ao teto, a grande maioria só recebe o mínimo, acrescentando que a tendência de muitos idosos (as) é depender do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

FONTE/CRÉDITOS: Sindae
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