A APUB apresentou um parecer, elaborado pela sua assessoria jurídica, a respeito da minuta da Política de Prevenção da Universidade Federal da Bahia. A contribuição foi apresentada pela Presidenta da APUB, professora Raquel Nery, durante a quinta Audiência para a construção da Política de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios, Racismo e Discriminações. A atividade aconteceu no auditório do Sindicato, na manhã desta terça (24/3), e reuniu docentes, representantes dos técnico-administrativos e estudantes para contribuições a respeito da minuta da Política de Prevenção da Universidade Federal da Bahia.
Em sua fala, a professora Raquel parabenizou o grupo pelo trabalho e reconstituiu o início da política, que foi uma reivindicação da APUB. “A APUB, sendo instada a participar desse processo, dando visibilidade em seus canais de discussão a esse processo, solicitou ao jurídico uma análise da minuta da política e queremos compartilhar alguns aspectos que a gente precisa destacar, enfatizando que o lugar do qual falamos é de representação docente”, explicou. Entre as propostas de aperfeiçoamento apresentadas pela APUB, está a inclusão de um novo capítulo, com protocolos detalhados para as situações de assédios moral, sexual, racismo e discriminação e violência institucional.
Equipe da ouvidoria – O encontro foi aberto pela assistente social da ouvidoria da UFBA, Márcia Silva, que fez uma breve apresentação de como vem se dando o processo de elaboração da Política, bem como as formas de participação e contribuição. Seguiu-se a fala da professora Denise Vieira, chefe de gabinete, que abordou o trabalho da Reitoria no cuidado com a saúde mental da comunidade UFBA.
Além de apresentar o trabalho integrado em saúde mental promovido pela UFBA, ela fez uma breve retrospectiva dos trabalhos até aqui: “Levamos quase um ano para completar o texto da política de combate ao assédio. A câmara é composta majoritariamente de técnicos, mas tem docentes e temos especialistas em gênero e raça. Finalizamos depois de muito esforço e debate e partimos para o processo da consulta pública”,
Na sequência, falou Darlane Andrade, Ouvidora das Mulheres da UFBA, que destacou a necessidade de uma abordagem de gênero que seja interseccional, passando por raça, sexualidade e faixa etária. A ouvidora apresentou a estrutura da minuta, a partir dos marcos regulatórios nacionais, internacionais e locais (da própria UFBA) e lembrou que a violência não acontece apenas no ambiente físico da universidade: “A violência não é só presencial, ela é também virtual e a gente tem visto um aumento desse tipo de violência”.
A ouvidora Ana Cláudia Semedo listou os desafios para a implantação da política – entre eles, a falta de institucionalização de um código de conduta acadêmico, e abordou a importância de tornar coletivo o trabalho da Câmara. “Esse enfrentamento só vai ser possível se for coletivo. Não é somente na Ouvidoria que esse trabalho (de enfrentamento ao assédio) vai acontecer”, avalia.
Próximos passos – Até o dia 12 de abril, qualquer pessoa pode contribuir enviando sugestões, por meio do formulário de consulta pública. Durante o evento, foi apresentado o parecer elaborado pelo Jurídico do sindicato, que analisou os principais pontos de interesse da categoria docente. Ainda estão previstas três audiência presenciais:
Movimentos estudantis e DCE – 26/03/2026 (quinta-feira) das 14h às 17hs. Local: Auditório de Arquitetura: https://doity.com.br/audiencia-estudantes
Camaçari – 31/03/2026 (terça-feira) das 14h às 17h. Local: sala de aula no Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação / UFBA: https://doity.com.br/audiencia-camacari Vitória da Conquista – 06/04/2026 (segunda-feira) das 9h às 12h. Local: Auditório do Instituto Multidisciplinar em Saúde: https://doity.com.br/audiencia-vitoria-da-conquista
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