O SUS (Sistema Único de Saúde) completou 33 anos de existência no domingo (19). Considerado o maior programa de saúde pública do mundo, a importância do órgão para o brasileiro ficou ainda mais evidente nos anos de pandemia, bem como a necessidade da luta contra sua privatização.
Atualmente, 150 milhões de pessoas dependem exclusivamente do SUS. Ou seja, 7 em cada 10 brasileiros só tem acesso a tratamentos de saúde através do sistema público. Além disso, o SUS realiza atendimentos primários e cirurgias complexas, fornece vacinas e remédios gratuitamente e atende vítimas de acidentes pelo SAMU.
Em pouco mais de um ano e meio de crise sanitária causada pelo coronavírus, a importância do SUS ficou ainda mais evidente. Os números alarmantes de mortos pela doença (mais de 591 mil) poderiam ser muito piores caso não houvesse o tratamento gratuito.
“Mesmo com a política genocida do governo Bolsonaro, os trabalhadores em Saúde, em péssimas condições de trabalho e EPI’s inadequados e insuficientes, deram suas vidas no cuidado aos pacientes”, afirma Rosália Fernandes integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas e servidora em Natal (RN).
Fundamental para superar a pandemia, o PNI (Plano Nacional de Imunização) é totalmente financiado pelo SUS, na fabricação e aplicação das vacinas. A grande capilaridade do sistema, presente em todas as cidades brasileiras também é um trunfo para aplicação dos imunizantes.
Ataques ao SUS
Apesar de inúmeras conquistas e avanços desde a sua criação, em 1988, a saúde pública no Brasil enfrenta diversos problemas. Na mira dos governos, o SUS sofre com o subfinanciamento, sucateamento, má gestão e corrupção. A estratégia tem como objetivo a privatização e o fim do atendimento gratuito.
A Reforma Administrativa (PEC 32) é atualmente a principal ameaça ao sistema público de saúde. O texto, que deverá ser votado na Comissão Especial, na Câmara dos Deputados, nesta semana, retira do governo a obrigação de arcar com a saúde dos cidadãos e entrega esta responsabilidade nas mãos dos empresários do setor.
“É preciso derrotar a PEC 32, que significa o fim dos serviços públicos e o fim do SUS. Mas para isso é necessário ter uma unidade dos trabalhadores do campo e da cidade, com a juventude, para construir uma greve geral e botar pra fora Bolsonaro, Mourão e todo o seu governo genocida” defende Rosália.
A EC (Emenda Constitucional) 95, ou emenda do teto de gastos, também tem retirado, desde 2016, cada vez mais dinheiro da Saúde. Somente em 2019, foram R$ 20 bilhões ao menos. Mesmo com a pandemia, os cortes em investimento não cessaram. Especialistas prevêem perda de até R$ 30 bilhões neste ano, caso a EC 95 se mantenha.
“É preciso fortalecer o SUS e seu caráter público e universal, com ações articuladas entre a Atenção Básica e Vigilância em Saúde. Também temos de lutar pela revogação da EC-95. Nenhum recurso público para o setor privado e estatizar todos os serviços de saúde”, conclui Rosália.
Histórico
O SUS é resultado das lutas do movimento pela reforma sanitária, que nasceu no contexto da luta contra a ditadura militar, no início da década de 1970. Na época, os indicadores sociais marcavam números preocupantes. A mortalidade infantil, por exemplo, era de 120 óbitos para cada mil nascimentos.
As epidemias no Brasil também eram muito comuns. Muitas crianças chegaram a morrer com sarampo e meningite, por exemplo, na década de 1970. A censura militar não permitia a divulgação dos números de doenças que aconteciam entre as crianças.
Neste contexto, surgem as mobilizações por um sistema de saúde universal, que atendesse a todos os brasileiros. Até aquele momento, a saúde pública era destinada apenas aos desempregados que contribuíam com a Previdência.
O crescimento da luta levou a organização da VIII Conferência Nacional de Saúde que sedimentou as bases para a criação do SUS pela Constituição de 1988.
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