Em cerimônia na manhã desta quarta-feira, 24, no Edisen, representantes dos trabalhadores e da Petrobrás e subsidiárias assinaram o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2023-2025, que garante a retomada da relação de custeio 70×30 na AMS e do pagamento integral da HETT.
O evento contou com a participação de dirigentes da FUP, da FNP e das entidades de trabalhadores marítimos (FNTTAA e Sindimestre), além de diversos gestores da Petrobrás e do presidente da APS, Paulo Alves.
O Termo Aditivo foi aprovado praticamente por unanimidade nas assembleias das bases e é o início da retomada de direitos históricos da categoria que foram retirados nos governos passados. O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, relembrou os diversos momentos difíceis que os trabalhadores, aposentados e pensionistas viveram ao longo das gestões Temer e Bolsonaro na Petrobrás.
“Muitos aqui ainda se lembram do movimento brusco que tivemos na gestão da empresa, não somente mudando a relação de custeio da AMS, mas também mudando por completo o nosso plano, que deixou de ser de autogestão pelo RH e tornou-se um plano gerido por uma associação, a APS, com mudanças substantivas para a categoria”, destacou, reforçando as reivindicações da FUP para que a AMS volte a ser gerido pelo RH.
A alteração do custeio do plano de saúde dos trabalhadores do Sistema Petrobrás foi implementada agora em julho, de forma retroativa a primeiro de abril de 2024, garantindo redução de 16% no valor mensal do Grande Risco, uma nova margem consignável de 15% do salário ou benefício total líquido (Petros + INSS) e o fim da contribuição adicional de novembro, que gerava dois descontos da AMS no mesmo mês.
O coordenador da FUP lembrou os diversos atos e mobilizações realizadas, bem como a árdua negociação para resgatar a relação de custeio do plano de saúde, processo que envolveu lutas conjuntas com as demais entidades da categoria. Ele enfatizou ainda a importância da Petrobras resolver também os problemas estruturais da Petros e acabar com os equacionamentos. “Apesar dessa mudança importante na relação de custeio da AMS, ainda temos muitos aposentados e pensionistas sofrendo com os descontos dos equacionamentos, devido a problemas estruturais no plano que não foram resolvidos e que agora estamos hoje pagando essa conta”, afirmou.
A Diretora de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade, Clarice Coppetti, ressaltou a importância da luta conjunta com as entidades sindicais na formulação da nova Resolução 52 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias (CGPAR). “Eu sei o quanto essa conquista é muito cara para todos os trabalhadores e aposentados da companhia”, afirmou, destacando os valores da Petrobrás de “cuidado com as pessoas” e de “integridade”, lembrando o compromisso que a diretoria assumiu no Acordo Coletivo de implementar as mudanças resultantes da nova resolução.
A cerimônia de assinatura do Termo Aditivo ao ACT contou também com a participação das diretoras Renata Baruzzi, de Engenharia, Tecnologia e Inovação e Sylvia dos Anjos, de Exploração e Produção,; da Gerente Executiva de Recursos Humanos, Lilian Soncin; do diretor de Transição Energética e Sustentabilidade, Maurício Tolmasquim; do diretor de Processos Industriais e Produtos, William França, e do diretor de Logística, Comercialização e Mercados, Cláudio Schlosser.
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