O trimestre está acabando e com ele a perspectiva real de os servidores do fisco da Bahia perderem parte importante de sua remuneração, caso as metas definidas pela Secretaria da Fazenda não sejam atingidas. Caso isso ocorra, o PDF será pago em valor bem menor que o esperado.
Um levantamento feito pelo Sindsefaz nesta segunda (22) mostra que até o momento foi atingido um pouco menos de 83% da meta mínima de arrecadação, que só será alcançada se mais R$ 600 milhões forem adicionados nos oito dias que faltam para terminar o mês de junho. Fazendo a média diária dos últimos 82 dias, é quase impossível atingir este valor.
No dia 13 de maio o Sindsefaz protocolou no Gabinete da Sefaz-BA uma carta solicitando da administração a revisão das metas de arrecadação, uma vez que análises da entidade dão conta da possibilidade real de não atingimento dos números anteriormente definidos pela Secretaria para o 2º e 3º trimestres. Isso vai se confirmando, sem que a Sefaz-BA tenha redefinido metas reais a serem alcançadas.
Para o Sindicato, a Secretaria precisa rever as metas à luz da situação trazida pela pandemia do novo conronavírus. Não adianta rever para baixo os números sem um balizamento real. A redução de R$ 500 milhões em relação aos números do 1º trimestre é insuficiente. Para se ter uma ideia, em maio foi arrecadado R$ 1,39 bilhão, mas a meta mínima era R$ 1,96 bilhão. Ou seja, o ajuste feito pela Sefaz foi comprometido somente com a perda no mês passado.
Na prática, auditores fiscais e agentes de tributos serão os únicos servidores da Bahia que terão redução salarial durante a pandemia, mesmo sendo o seu trabalho considerado essencial pelo próprio governo baiano nesse período. São trabalhadores que já amargam 32% de perdas salariais nos últimos 6 anos, assistiram ao aumento das alíquotas previdenciárias de 12% para 15% e viram as contribuições para o Planserv aumentarem acima da inflação, enquanto seus vencimentos continuam congelados a valores de 2014.
Com a palavra o Gabinete da Sefaz.
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