Bastante questionada pela falta de transparência em suas contas, pela precarização cada vez maior no exercício da advocacia em todos os municípios da Bahia e pela postura antidemocrática que assumiu nos últimos anos, a gestão atual da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB) foi duramente criticada hoje pelo advogado criminalista Vivaldo Amaral, durante entrevista concedida ao programa CBN e Seus Direitos, veiculado às segundas feiras pela rádio CBN Salvador e conduzido pela advogada familiarista Ana Patrícia.
Perguntado sobre o que faria se fosse presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), Amaral, que é postulante ao cargo, não titubeou. “Em sendo presidente, estaremos irmanados em prol de uma advocacia forte e destemida, que vai abrir as contas da OAB”, disse, taxativo.
“Qualquer advogado ou advogada saberá quanto se gastou, quanto se gasta e quanto se tem na conta. Eu quero a luz do sol nas notas fiscais e todos os custos num painel de LED (letreiro luminoso) para que a sociedade saiba quanto a OAB arrecada”, assegurou.
Ainda sem definição de uma data, as eleições na OAB Bahia deverão ocorrer em novembro e os candidatos à presidência serão apresentados até 30 dias antes do pleito.
Âncora do programa CBN e Seus Direitos, a advogada Ana Patricia disse que a advocacia baiana passa por um momento tenebroso. “Quando vejo a representação maior da OAB (a atual presidente Daniela Borges) disputando um cargo maior na magistratura, a mensagem que ela passa é de que não existe salvação e que ela não acredita na advocacia”, opinou Patrícia, ressalvando que a atual presidente se defendeu, alegando que “foram os ministros” que se reuniram e escolheram o nome dela. “É uma responsabilidade muito grande assumir os destinos da OAB, ser chancelado ou chancelada e depois chegar lá e utilizar a instituição como escada para galgar um cargo numa instância superior. Eu, no lugar dessa senhora, não aceitaria”, destacou Amaral.
PISO SALARIAL
Defendendo o piso salarial de cinco mil reais para a classe, Amaral disse que a advocacia jovem precisa sorrir, já que 92% dos advogados sequer têm plano de saúde. “Precisamos trabalhar para oferecer plano de saúde a custo zero.
Na Paraíba os advogados têm plano de saúde, com atendimento odontológico, por que aqui não temos?”, questionou. “É equivocado imaginar que a advocacia jovem só queira festas. Eu não demonizo as festas. Mas elas só poderão ser realizadas depois que a gente melhorar as condições de vida dos advogados e advogadas, principalmente os mais jovens”, disse.
Ana Patrícia lembrou de um fato ocorrido recentemente na seccional da OAB em Vitória da Conquista, naquilo que ela chamou de “um show de horrores de natureza antidemocrática”, já que a presidente da seccional da OAB de Vitória da Conquista, Luciana Silva, renunciou ao cargo para concorrer como candidata a vice-prefeita nas eleições municipais deste ano, de modo que o vice deveria assumir o cargo da seccional até a realização de novas eleições, o que não aconteceu.
Numa decisão orquestrada pela presidente Daniela Borges, foi eleito de forma indireta e em menos de 24 horas um de seus correligionários, o que motivou o juiz Fábio Stief Marmund, da Quarta Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, a suspender os efeitos do pleito.
“A ordem, que se diz democrática, tomou uma decisão antidemocrática. Deveriam ter ouvido os nossos colegas de Vitória da Conquista numa posição respeitosa. Por que não se permitiu o vice assumir? E por que o conselho ratifica uma postura tão antidemocrática?”, pergunta Amaral.
Para Ana Patrícia, esse ato envergonha a toda a advocacia. “Além de toda essa postura antidemocrática, é ainda mais desastroso o comportamento da ordem de continuar recorrendo para tentar fazer valer um ato viciado”, frisa a advogada Ana Patrícia.
Esperançoso, Amaral acredita que as mudanças ocorrerão na OAB e cita a música “Apesar de Você”, de Chico Buarque, que, segundo ele, cai como uma luva sobre esse show de horrores que a gestão atual da OAB vem apresentando.“
Amanhã há de ser outro dia, tudo passa. Nossos colegas que estão sofrendo, advogados e advogadas jovens, sem plano de saúde, estacionando o carro na rua, que não sabem como pagar os seus boletos, que procuram a nossa seccional para pedir ajuda, ouçam Chico Buarque, porque isso vai passar.
O fundo do poço ensina mais do que o cume das montanhas. E quem sabe o que está enfrentando não vai aceitar permanecer no fundo do poço”.
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