Nesta quinta-feira (15/04), às 10h, a Câmara dos Deputados vai colocar em votação o projeto de lei (PL 5.595/2020) que trata sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. Para o professor Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB-Sindicato, o projeto “é um ataque aos trabalhadores e trabalhadoras em Educação. à Educação pública do Brasil. Vamos pressionar os parlamentares para votar contra este ataque à Educação pública brasileira.” A APLB-Sindicato continua sua defesa pela vida e é contrária ao retorno das aulas presenciais sem vacina.
A CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação também já se manifestou contra aprovação do projeto em uma nota pública.
Entenda os perigos dessa proposta!
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A votação é em regime de URGÊNCIA – ou seja, uma manobra para aprovar a lei praticamente sem debates!
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Por trás da proposta de tornar o ensino uma atividade essencial está pressão para obrigar as escolas a retornarem às atividades presenciais na pandemia!
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O Brasil chegou ao patamar de 3.125 mortos por covid-19 por dia na última semana, o maior índice da pandemia. O momento exige ISOLAMENTO SOCIAL e ampliação da vacinação para conter o alastramento do vírus! E não aglomeração em escolas!
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O retorno às atividades escolares presenciais deverá ocorrer de forma gradual, após o controle da pandemia. Por isso, no lugar de estimular aglomerações no auge da pandemia, o parlamento deveria debater com urgência a RECOMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO da educação e da saúde!
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A CNTE e a APLB-Sindicato exigem compromisso do Estado com o enfrentamento da maior e mais letal pandemia vivida pela população brasileira e pede aos parlamentares a REJEIÇÃO TOTAL do PL 5.595/2020!
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Exigimos também a DERRUBADA INTEGRAL DO VETO 10/2021 (PL 3.477/20) e a recomposição dos orçamentos federais da educação e da saúde! Por uma ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE, gratuita, democrática, laica e acessível para todos e todas!
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#EssencialÉInvestirNaEducação
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