Mais de 60 mulheres se reuniram nesta quarta-feira (13) para a Conferência Livre das Mulheres Petroleiras – “Gênero, Justiça Climática e Transição Energética”. Realizado de forma virtual, o encontro reuniu mulheres de movimentos sociais, representantes de mandatos parlamentares, petroleiras e trabalhadoras em geral dispostas a debater as emergências climáticas. Organizada pelo Sindipetro-RS, em conjunto com o Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras da FUP, o evento integra as etapas preparatórias da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM). Dele, saíram três propostas que serão apresentadas na instância nacional. As petroleiras e diretoras da FUP, Nalva Faleiro e Patrícia Jesus Silva, como delegadas para defender as proposições na CNPM. Elizabete Sacramento, coordenadora geral do Sindipetro Bahia, foi também eleita, enquanto suplente.
Fazendo parte da programação, a Mesa temática “Gênero, Justiça Climática e Transição Energética: desafios e propostas para uma transição justa e inclusiva” foi apresentada por Ticiana Álvares, diretora técnica do INEEP e doutoranda em Economia Política Internacional pela UFRJ, e por Miriam Cabreira, presidenta do Sindipetro-RS e diretora de SMS da FUP. Para Ticiana, a discussão sobre a transição energética revela a complexidade do tema ao lidar com diversas camadas, incluindo o combate à desigualdade social: “A gente não pode tratar igual quem é diferente. A justiça climática se refere também ao combate às desigualdades sociais, de raça e de gênero, porque as maiores desigualdades acabam trazendo menor resiliência, o que resulta em maior impacto. Precisamos combater as desigualdades de classe, inclusive. A transição energética, para ser justa, precisa estar associada à retomada da indústria nacional, ao desenvolvimento do país, à criação de novas cadeias produtivas de produção e consumo e ao reposicionamento do Brasil na divisão internacional do trabalho”.
Na segunda parte do painel, Miriam Cabreira abordou a urgência de levar para a discussão sobre transição energética as necessidades das mulheres, diante dessa pauta já captada pelo capitalismo: “Identificamos que a agenda da transição energética imposta pelo capitalismo tem fins lucrativos. E agora que não podem atrasar, porque a emergência climática está caindo sobre nossas cabeças, o capitalismo tenta impor, da sua forma, que é a forma da acumulação, qual será nosso papel na agenda de transição”. Ela completa: “Identificamos que as rotas de transição energética feitas pela Petrobrás favorecem o grupo econômico do agronegócio, o que nos preocupa. Isso tende a trazer mais conflitos sobre os nossos territórios. Precisamos construir nossa própria proposta de transição: um projeto de transição justa, soberana e popular”.
Sob a coordenação do Ministério das Mulheres e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5CNPM) será realizada de 29 de setembro a 1º de outubro de 2025, em Brasília. A primeira CNPM ocorreu no governo do Lula, em 2004; a última, em 2016, durante a gestão de Dilma Rousseff, em meio a contextos de misoginia e violência política de gênero.
As propostas que saem das Conferências Livres de Políticas para Mulheres são levadas à Conferência Nacional. Lá, elas são analisadas e organizadas para moldar o documento que definirá as políticas públicas para as mulheres em âmbito nacional. As delegadas escolhidas nas conferências livres têm a missão de representar e defender as pautas de suas regiões durante a etapa nacional.
Confira as propostas mais votadas na Conferência Livre das Mulheres Petroleiras:
1) Eixo Temático: Trabalho, Autonomia Econômica e Transição Energética Justa
Título da Proposta: Participação de Mulheres em Fóruns e Conselhos da Transição Energética
Proposta: Instituir política pública que assegure a participação mínima e efetiva de mulheres em fóruns decisórios, conselhos, comitês e grupos estratégicos ligados à transição energética, garantindo representação proporcional, igualdade de voz, inclusão interseccional e oportunidades de liderança, para que as decisões do setor incorporem perspectivas de gênero, equidade e diversidade.
2) Eixo Temático: Trabalho, Autonomia Econômica e Transição Energética Justa
Título da Proposta: Retenção, Realocação e Capacitação Inclusiva para Mulheres na Transição Energética
Proposta: Instituir política pública que garanta a retenção e realocação de mulheres na transição energética e na implantação de novas tecnologias, preservando direitos, salários e regimes de trabalho. Garantir programas de capacitação com vagas reservadas para mulheres, em formatos inclusivos, horários flexíveis e modalidades presenciais ou virtuais, assegurando participação plena e igualdade de oportunidades.
3) Eixo Temático Meio: Ambiente, Justiça Climática e Transição Energética Justa
Título da Proposta: Assistência Integral a Mulheres em Tragédias Climáticas
Proposta: Instituir política pública nacional de assistência integral a mulheres atingidas por tragédias e desastres climáticos, garantindo acolhimento e suporte social, proteção contra violências, realocação segura, acesso à moradia digna, saúde física e mental, renda emergencial e retomada da autonomia econômica, com atenção especial a mulheres em situação de vulnerabilidade e recorte interseccional.
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