Em meio à maior Pandemia que já assolou o mundo, quando o serviço público se confirmou como único ente que foi capaz de reduzir as mortes, o ministro da Economia Paulo Guedes segue a cartilha neoliberal abandonada na maioria dos Países desenvolvidos e lança novo ataque ao serviço público brasileiro.
O ministro já foi obrigado a se retratar sobre as inverdades, dados falsos e que vem divulgando sobre os gastos com a máquina pública, e desrespeitos aos servidores, atitude incompatível com o cargo que ocupa. Mesmo assim, segue exigindo a aprovação de medidas que desmontarão toda e quaisquer assistências prestadas pelo Estado à população brasileira.
O governo Bolsonaro vem se aproveitando da crise para “passar a boiada” sobre o povo brasileiro, constantemente alvo de chantagem como escolher entre “emprego ou direito”, ou quando, para liberar recursos para a renda emergencial - aprovada a seu contragosto pelo Congresso -, exigiu ampliar congelamento do funcionalismo, e também quando, para a ajuda aos Estados e Municípios, exigiu a aprovação da EC106 (PEC 10) que institucionaliza o saque nos cofres públicos para beneficiar banqueiros. Não esquecer que para a “ajuda aos bancos” em valor maior que R$ 1,2 trilhões não foi exigida contrapartida alguma.
Após essas derrotas para o País, aprovadas a toque de caixa sem pressão popular possível, Guedes aponta novamente sua artilharia contra os servidores públicos, justamente quem está se arriscando em plena pandemia como principalmente os trabalhadores da saúde, segurança, infraestrutura etc., e ameaça lhes reduzir ¼ do salário, cortar benefícios legais, e ainda contém no texto o impedimento de que decisões judiciais revertam artigos inconstitucionais. O texto que vai ao Congresso condensa artigos da cruel Reforma Administrativa, das PECs 186 e do Pacto Federativo, e demais projetos similares, incluindo um que visa também trocar programas sociais como Bolsa Família e outros, por um novo Programa chamado “Renda Mínima”, além de extinguir abonos pagos a trabalhadores da inciativa privada, desonerar folha beneficiando empresários, etc. Assim a “granada” que ele disse ter colocado no bolso do “inimigo” servidor público tem o poder de fogo ampliado e atingirá toda a população brasileira, com exceção dos milionários e rentistas, grupo seleto que Guedes faz parte.
Como sempre, os mais atingidos pelos projetos desse governo anti-povo serão os setores mais vulneráveis da população que além de perderem ainda mais direitos, sofrerão com a falta de assistência do Estado causada pelo total desmonte da máquina pública. O governo tem pressa: quer aproveitar o isolamento que impede manifestações de rua, e quer usar a pandemia como motivo para essas medidas drásticas de redefinição do papel do Estado brasileiro.
Por isso, vários Fóruns Nacionais como o FONASEFE, Entidades, Movimentos sociais e também o Fórum Baiano em Defesa do Serviço Público estão chamando para o dia 30 de setembro um Dia Nacional de Luta em defesa da vida, contra essas medidas e pela continuidade da prestação de serviços públicos gratuitos ao povo brasileiro. Pode ser o começo da resistência popular contra o fim de todas as garantias, serviços, e direitos da população.
Denise Carneiro
Membra do Núcleo da Auditoria Cidadã e do Fórum Baiano em Defesa do Serviço Público
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