O “Fórum Baiano em Defesa do Serviço Público” está organizando o que promete ser um grande evento, caso venha a acontecer. Tudo indica que no dia 10 de dezembro deste ano, ocorra uma grande carreata na cidade de Salvador e, possivelmente, em outras cidades do Estado, contra a PEC 32/2020. Essa PEC irá realizar uma Reforma Administrativa, manobra esta que irá promover um desmonte dos serviços públicos. NÃO PODEMOS ASSISTIR PASSIVAMENTE A ESSA MANOBRA DO GOVERNO FEDERAL.
Estamos passando por uma crise sanitária em razão da pandemia, que impõe uma série de restrições orientadas pelas organizações sanitárias, para reduzir o contágio e avanço do CORONA VÍRUS. Em que pese tais medidas, estamos vivenciando uma conjuntura de caos no campo da saúde, desde muito tempo e que se agravou com a pandemia. Sabemos que o Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo que de forma precária e sucateada, é que vem promovendo os meios básicos de atendimento e orientação a toda população do Brasil. Caso essa proposta da Reforma Administrativa venha a ser aprovada, o SUS é uma das conquistas do povo brasileiro que está na mira do Governo Federal para extinção, passando o atendimento básico da saúde para as mãos dos empresários.
E não é somente o atendimento à saúde básica que vem sendo ameaçado pelo Governo Federal, mas toda a estrutura do Estado, que tem a obrigação de fornecer os serviços públicos gratuitos e de qualidade. Com a aprovação dessa Reforma Administrativa, o Estado vai atuar de forma subsidiária, sendo que as empresas privadas terão a primazia de atuação nos serviços públicos, deixando para o Estado atuar somente onde não houver possibilidade de auferir lucro.
Contra tais medidas, o Fórum Baiano em Defesa do Serviço Público vem intensificar suas ações, convocando a sociedade para dizer não ao desmonte do Estado. As medidas de resistência contra esses ataques já vêm sendo promovidas pelo Fórum Baiano desde o ano de 2019, quando foi fundado. Agora é hora de intensificar as nossas ações contra a Reforma Administrativa. Com este propósito é que estamos organizando uma grande carreata em Salvador e, possivelmente, em outras cidades da Bahia. Não podemos perder de vista que ainda estamos sob o impositivo de restrição da aglomeração de pessoas para conter o avanço da pandemia. Dessa forma é que iremos atender aos protocolos de saúde, já que uma carreata não promove contato de pessoas, evitando, assim, o contágio do vírus.
A decisão em organizar o ato do dia 10 dezembro, não está sendo tomada de forma isolada pelo Fórum Baiano. Em matérias anteriores, veiculadas por este canal, já informamos da realização de diversos encontros do GT de Fóruns Nacional e do FONASEFE, que vêm promovendo diversas reuniões com caráter organizativo das manifestações contra as manobras do Governo Federal.
Alinhados com esses Fóruns, o Fórum Baiano estará participando de mais uma Plenária Nacional, programada para o dia 05 de dezembro, quando faremos um grande debate em caráter nacional, visando organizar e dar visibilidade para as ações do dia 10 de dezembro em todos os estados, que será mais um DIA NACIONAL DE LUTA. Essa Plenária Nacional que ocorrerá no dia 05, está sendo promovida pelo FONASEFE e contará com a participação dos trabalhadores federais, estaduais e municipais, assim como dos diversos Fóruns Estaduais em Defesa dos Serviços Públicos, além das entidades sindicais, Federações, Associações e demais organizações da sociedade civil.
Deixamos aqui o nosso alerta para a população, que não podemos observar passivamente todas as manobras praticadas pelos nossos governantes, seja na esfera Federal, Estadual e Municipal. Para nossos governantes, avisamos que haverá resistência contra as manobras de desmonte do Estado. No dia 10 de dezembro haverá mobilização em todo o país, quando faremos mais um ato nacional em defesa do serviço público, que é um direito do cidadão e dever do Estado.
Antonio Jair Batista Santos Filho
Participante do Fórum Baiano em Defesa do Serviço Público
Participante do movimento em defesa da Auditoria Cidadã da Dívida Pública – Núcleo Bahia
Comentários: