Em 2025, os motoristas de táxi podem se aposentar por diferentes modalidades, dependendo do tipo de contribuição realizada ao longo da vida e das regras previdenciárias vigentes. As possibilidades incluem aposentadoria por idade, regras de transição para tempo de contribuição e, em alguns casos, a aposentadoria especial.
A aposentadoria por idade continua sendo a via mais comum entre os taxistas que contribuíram como autônomos.
- Homens: 65 anos de idade e 15 anos de contribuição.
- Mulheres: 62 anos de idade e 15 anos de contribuição.
Para quem possui longas trajetórias de contribuição, ainda é possível acessar as regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição, válidas apenas para quem já estava no sistema antes da Reforma da Previdência.
Regra de pontos terá novo patamar
A pontuação mínima exigida aumenta mais uma vez. A partir de 1º de janeiro:
- Homens: 35 anos de contribuição + 103 pontos
- Mulheres: 30 anos de contribuição + 93 pontos
O acréscimo é de 1 ponto em relação a 2025, seguindo o cronograma anual.
Idade mínima progressiva sobe 6 meses
Outra mudança prevista é o avanço da idade mínima nas aposentadorias de transição:
- Homens: 35 anos de contribuição + 64 anos e 6 meses
- Mulheres: 30 anos de contribuição + 59 anos e 6 meses
O aumento, também anual, pode impedir a aposentadoria de quem completa a idade "cheia", mas não atinge o novo limite.
Um exemplo: um segurado com 35 anos de contribuição e 64 anos não poderá se aposentar em 2026, será necessário ter 64 anos e meio.
A aposentadoria especial também pode ser aplicada aos taxistas, desde que se comprove exposição contínua a agentes nocivos por pelo menos 25 anos. Esse reconhecimento exige documentos técnicos, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), que detalham os riscos do ambiente de trabalho.
Segue em tramitação o Projeto de Lei 78/2016, que propõe aposentadoria especial aos taxistas com 25 anos de contribuição, conforme as regras da aposentadoria especial. O texto ainda não foi aprovado, mas, se avançar, pode facilitar o acesso da categoria a uma aposentadoria mais justa.
Organizar o histórico contributivo, manter os documentos atualizados e acompanhar as mudanças legislativas são passos essenciais para que os taxistas assegurem o benefício adequado no momento certo.
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