O SINTAJ, em conjunto com a Assetba e AOJUS, apresentou a revisão da proposta protocolada no Grupo de Trabalho (GT) em 30 de março, do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), elaborada com base em deliberações das assembleias com a categoria e de acordo com as demandas discutidas com os diferentes segmentos de servidoras e de servidores do poder judiciário baiano. Durante a reunião, as entidades entregaram ainda a proposta salarial desenvolvida por meio de análises técnicas de especialistas.
O Coordenador administrativo-financeiro do SINTAJ, Mardey Pereira, ressaltou o rigor e o cuidado técnico aplicados na redação do texto: “Representando as entidades, apresentamos o texto construído com todo o cuidado técnico com o que foi construído, incluindo as impressões e sugestões da senhora Vera Miranda, participante da construção do primeiro PCCV, especialista e consultora técnica em planos de cargos, bem como as informações passadas pelo DIEESE, por meio de Ana Georgina da Silva Dias, supervisora técnica do escritório regional na Bahia”.
Após a exposição dos dados, uma nova reunião foi agendada para o dia 11 de setembro, data em que a gestão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) deverá apresentar os estudos detalhados sobre os impactos financeiros e orçamentários das demandas expostas. Os representantes reforçaram a importância de o tribunal manter a postura adotada na construção do PCCV de 2003. “A democracia no processo atual não será efetiva se não houver transparência financeira e orçamentária em relação às contrapropostas apresentadas pela administração, como houve em 2003”, destacou Antônio Jair, coordenador-geral do SINTAJ.
A previsão é de que a conclusão do plano ocorra em outubro. A expectativa do movimento sindical é que, logo após o período eleitoral, tenham início as tratativas oficiais entre as instâncias e os poderes competentes para viabilizar a implementação do PCCV.
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