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Os sindicatos da FUP iniciam esta semana as assembleias para deliberar sobre as propostas da Petrobrás e das subsidiárias referentes ao regramento da PLR de 2021. O indicativo definido pelo Conselho Deliberativo da FUP é de rejeição da proposta e continuidade das negociações com a empresa para buscar um modelo de regramento mais equânime e que atenda todos os trabalhadores do Sistema.
Além da Petrobrás, as subsidiárias também formalizaram suas propostas, encaminhando à FUP nos últimos dias as minutas do acordo. A orientação é de que os sindicatos realizem as assembleias até o dia 20 de novembro para que a Federação retoma o quanto antes as negociações com a empresa.
O Conselho Deliberativo reiterou que o regramento tem que atender a todos os trabalhadores, independentemente da função que ocupe e da empresa em que atue no Sistema. Essa foi a premissa defendida pela FUP no Grupo de Trabalho, que discute o regramento com a Petrobrás e as subsidiárias.
As representações sindicais também reiteraram que os indicadores têm que refletir todas as áreas da empresa, pois os resultados são construídos coletivamente pelos petroleiros e petroleiras. Da mesma forma, o lucro obtido deve ser repartido entre todos os trabalhadores, da forma mais igualitária possível. Daí a importância da PLR ter um piso.
Outro ponto que a FUP reforçou no GT foi que não pode haver redução de PLR por perseguições políticas e que o texto de penalidades deve deixar explícito que conflito de interesses é o que está previsto na lei, para que não haja distorção do conceito. Além disso, os petroleiros querem que a empresa volte a fazer o adiantamento da PLR no início do ano, como sempre foi praticado, e que o acordo do regramento tenha validade por dois anos, dando uma estabilidade para todos, assim como conquistamos no ACT.
Rejeitar a atual proposta de PLR apresentada pela Petrobrás é o primeiro passo para que a FUP e os sindicatos possam voltar à mesa de negociação e buscar um modelo de regramento com menos distorções e que atenda todos os trabalhadores do Sistema.
Contribuição assistencial
As assembleias também irão discutir a aprovação de uma contribuição assistencial durante os quatro primeiros meses de 2021.
Mobilização dia 11 contra as punições
Outra deliberação da FUP e dos sindicatos é a realização de uma mobilização nacional no dia 11 de novembro contra as punições e outras práticas antissindicais da gestão da Petrobrás, na tentativa de intimidar os trabalhadores e as organizações sindicais. Em menos de 20 dias, a empresa puniu quatro trabalhadores da Regap, todos eles diretores sindicais, sendo que dois também são cipistas. Além de ilegais, as punições têm caráter político, com objetivo claro de desmobilizar a categoria nas lutas contra as privatizações.
A FUP está denunciando as práticas antissindicais da Petrobrás ao Ministério Público do Trabalho e também à Organização Internacional do Trabalho.
