O Sindsefaz, ao lado de diversas entidades representativas do funcionalismo estadual, vem participando de reuniões com o governo sobre a reestruturação do Planserv, plano de assistência à saúde dos servidores públicos da Bahia e seus dependentes, totalizando mais de 500 mil vidas. Um encontro entre as partes acontece nesta quinta (27).
As discussões se intensificaram após a apresentação, pelo governo, de uma proposta inicial de equilíbrio financeiro do plano. Embora reconheçam a necessidade de ajustes estruturais, os sindicatos foram categóricos ao afirmar que não há como garantir sustentabilidade do Planserv sem o aumento da participação do Estado no seu financiamento.
Vale lembrar que a contribuição patronal já foi de 4% da folha, mas foi cortada pela metade, chegando a apenas 2%, o que produziu forte desequilíbrio econômico, agravado pelo aumento dos custos da saúde. Apenas recentemente o governo promoveu um incremento de 0,5 ponto percentual, alcançando os atuais 2,5%, ainda insuficiente para recompor o modelo.
Diante do cenário e com a convicção de que o Planserv é um patrimônio do servidor público, as entidades sindicais decidiram construir uma contraproposta conjunta, aprovada em reunião recente, com o objetivo de fortalecer o plano, melhorar sua rede de atendimento e preservar o caráter público da assistência. As entidades rejeitam qualquer caminho que leve à privatização ou à terceirização, realidade já enfrentada em outros estados brasileiros.
Seis pontos
A partir do consenso entre as entidades que participam das negociações, foi definida uma pauta mínima de avanços, que será apresentada ao governo na próxima reunião com a Serin. São pontos que refletem a defesa de um modelo solidário, sustentável e com atendimento de qualidade para quem dedicou sua vida ao serviço público.
1) Elevação da contrapartida financeira do governo de 2,5% para 4%;
2) Limitar a contribuição dos servidores em no máximo 5,5%, de forma linear, garantindo maior justiça no rateio;
3) Inclusão de um plano de qualificação do Planserv no texto da lei, dando garantias de política pública permanente;
4) Ampliação da representação sindical no Conselho do Planserv, com maior controle social;
5) Participação de comissão de servidores nas visitas aos territórios, garantindo fiscalização direta da rede;
6) Reajuste do valor da consulta para R$ 100,00, freando a defasagem e ampliando a oferta de profissionais.
Para o Sindsefaz, fortalecer o Planserv significa valorizar o servidor e proteger a saúde das suas famílias. Nossa mobilização é para que o Estado retome sua responsabilidade no custeio do plano, amplie o atendimento no interior e mais acesso do usuário à rede credenciada, porque saúde do servidor não é gasto, é respeito, é dignidade.
A próxima rodada de negociação com a Serin será decisiva para medir o compromisso do governo com os servidores da Bahia. O Sindsefaz estará presente e vigilante.
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