A APUB Sindicato participou, nesta quarta-feira (5), de uma reunião com o pró-reitor de Desenvolvimento de Pessoas, professor Jeilson Barreto, para tratar do reconhecimento de saberes e competências (RSC) dos docentes do ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em especial das professoras que atuam na Educação Básica, vinculadas à creche universitária.
Estiveram presentes na reunião a presidenta do sindicato Raquel Nery, o diretor social e de aposentados Manoel Marcos D’Aguiar, o pró-reitor de Desenvolvimento de Pessoas Jeilson Barreto, as professoras EBTT Fernanda Almeida e Celma Moreira, com o acompanhamento do assessor jurídico da APUB, Pedro Ferreira. O objetivo do encontro foi discutir a orientação do Conselho Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC) e buscar caminhos para resolver o impasse gerado pela ausência de regulamentação do RSC na UFBA.
A professora representante do PROIFES-Federação no CPRSC, Fernanda Almeida, destacou que a questão se arrasta desde 2014, quando a resolução específica da universidade não chegou a ser analisada pelo Conselho. A partir das mudanças políticas ocorridas no país, a representação sindical foi excluída do CPRSC, interrompendo o processo. Somente com as negociações realizadas no ano passado foi possível garantir a recomposição do Conselho com a participação das entidades representativas, retomando os debates sobre o tema.
“A APUB tem sido uma instância essencial na defesa dos direitos e das reivindicações das professoras da Educação Básica da UFBA. O sindicato tem acompanhado cada etapa dessa luta, oferecendo apoio político, jurídico e institucional”, destacou Fernanda Almeida.
O grupo ressaltou que o reconhecimento do RSC representa uma reparação importante e um passo fundamental para a valorização das docentes que atuam na Educação Infantil da universidade. As próximas etapas envolvem o diálogo com a CPPD e a Comissão de Normas da UFBA, com o objetivo de consolidar a regulamentação do RSC.
A APUB reafirma seu compromisso em continuar acompanhando e fortalecendo essa pauta, garantindo que o direito ao reconhecimento de saberes e competências seja efetivado para todas as docentes da Educação Básica e Técnica da UFBA.
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