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Com mais de 300 trabalhadores (as) infectados (as) na capital e interior, a realidade tem mostrado que o Sindicato estava certo ao cobrar da Embasa o adiamento da retomada das atividades presenciais e o que mais se vê são inadequações no ambiente de trabalho que colocam em risco a saúde da categoria. Mas essa teimosia e imprudência podem ser punidas, pois o Ministério Público do Trabalho (MPT) acolheu nossa denúncia e abriu inquérito para investigar a conduta da empresa diante da pandemia do coronavírus.
Registrada pelo Sindicato no MPT no último dia 7, três dias antes da retomada das atividades (ocorreu no dia 10), depois de ter o pedido de adiamento negado, a denúncia foi transformada no último dia 18 em inquérito civil por decisão do procurador Luiz Antônio Nascimento Fernandes. Ele considerou relevantes os indícios de descumprimento de várias normas de proteção à saúde, além da insuficiência de equipamentos de proteção individual e coletiva. Também vai apurar se tem havido abuso do poder hierárquico (abusos praticados por chefes, gerentes e dirigentes), além de possível irregularidades ligadas ao meio ambiente de trabalho.
Com a abertura do inquérito, o Sindicato vai acrescentar novas denúncias feitas pela categoria através do Observatório de Combate ao Covid-19 no Saneamento, bem como o retorno forçado de gestantes, lactantes, mães com filhos menores e portadores de deficiência ao regime presencial, num momento em que a pandemia continua se espalhando pelo estado. Esses primeiros dias da volta do pessoal para a empresa tem mostrado trânsito intenso nos corredores, salas repletas, mesas coladas umas nas outras, falta de álcool em gel, de máscaras e de outros equipamentos de proteção individual e coletiva, além de desrespeito ao distanciamento mínimo e locais ainda sem adequada sinalização. A maioria dos (das) empregados (as) usa máscaras adquiridas do próprio bolso. Surdos (as) e mudos (as) estão atônitos (as) por todos os lugares, pois não foram devidamente capacitados a enfrentar a nova realidade.
A isso se soma o rol de problemas constantes da denúncia feita ao MPT, como o uso de um protocolo insuficiente (o de número 7) para basear a retomada, levando em conta a complexidade de diferentes grupos, com características distintas, situação de transporte coletivo nas cidades e descumprimento de medidas recomendadas pelas autoridades de saúde. É desumano, cruel e arriscado, por exemplo, forçar o retorno de portadores de deficiência, pessoas do grupo de risco e mães de filhos pequenos, até porque escolas e creches ainda estão fechadas e a contratação de babás (para quem pode contratar) amplia o risco de contágio da doença.
Além disso, a pandemia se mantém crescente, sendo motivo de grande estresse e tormento para a categoria. Na semana em que a denúncia foi levada ao MPT a Embasa registrava 250 infectados entre trabalhadores (as) efetivos (as) e terceirizados (as). Uma semana depois (boletim do último dia 14), os infectados eram 332, com duas mortes registradas. De 180 mil naquela semana, a quantidade de contaminados pelo Covid-19 no estado já ultrapassou 224 mil pessoas, um crescimento enorme.
Além disso, na média móvel de casos e mortes a Bahia tem passado da estabilidade para alta constante.
