Dia dos Aposentados: não há nada a comemorar

Um país que há muito deixou de ser jovem mas, ao que parece, não está sabendo envelhecer bem. Assim é o Brasil, país que não valoriza e não cuida da sua população idosa e onde o caminhar para a maturidade é cheio de percalços.

De acordo com a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada no quarto trimestre de 2019, no Brasil havia 34 milhões de idosos (pessoas com 60 anos ou mais), o que corresponde a 16,2% da população do país.

Ainda segundo a pesquisa, 24,9% dos domicílios no Brasil têm pessoas de 60 anos (ou mais) que contribuem com mais de 50% da renda domiciliar, com suas aposentadorias, pensões, e rendimentos do trabalho (no final de 2019, 22,19% da população idosa estava trabalhando).

Portanto, no Brasil, para a maioria da população, a aposentadoria não significa o tão almejado período para relaxar e curtir a vida. Pelo contrário. Muitos quando chegam a essa fase sofrem com a queda brusca da sua renda e ainda precisam sustentar a família ou contribuir com o sustento de filhos e netos. Esse é o caso do aposentado petroleiro, Antenor Ferreira Gomes, de 66 anos. “Durante o período que estava trabalhando não tive tempo para nada, foi só trabalho e preocupação para garantir um futuro melhor, para minha velhice e família. O salário era para o sustento e o estudo dos filhos, que hoje estão formados, mas sem emprego, continuo sustentando”, conta Antenor, acrescentando que apesar das dificuldades, não deixa de curtir a vida com a esposa, admirando a natureza e “praticando meu hobby que é dançar e andar de motocicleta”.

Os aposentados e pensionistas petroleiros também sofrem com o projeto do governo Bolsonaro/Guedes de desmonte e privatização do Sistema Petrobrás. Esse segmento da categoria vem sendo atingido duramente. “Pagar o déficit da Petros, AMS e, Benefício Farmácia, tem se constituído um castigo cruel e desumano. Com a pandemia, inflação alta e sem ganho real, viver tem sido uma tarefa muito difícil. Para piorar, as perspectivas são duvidosas e não garantem nenhuma tranquilidade a nós aposentados e pensionistas”, lamenta a diretora da Secretaria de Seguridade e Aposentados da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Marise Sansão.

Para Sansão, apesar da importância do 24 de janeiro, data em que se celebra o Dia dos Aposentados, não há o que se comemorar. “O que temos são perdas e ameaças. Por isso, esse é, antes de tudo, um dia de protesto. Um dia para botar para fora esse luto todo que temos dentro de nós”. A dirigente sindical defende que é preciso ir para as ruas, pressionar os deputados para que deem atenção às pautas importantes para os aposentados e pensionistas “a exemplo da aprovação do 14 º salário, que, lamentavelmente, não saiu em 2020. Mas, infelizmente, não podemos ir para as ruas, pois a pandemia da Covid-19 não é brincadeira, não é uma gripezinha como afirmou o presidente Bolsonaro”.

O diretor do Setor de Aposentados e Seguridade do Sindipetro Bahia, Francisco Ramos (Chicão), também acredita que não há o que comemorar. “A cada dia do governo Bolsonaro/Guedes agrava-se a situação dos aposentados e pensionistas no país. Não há humanidade e nem compromisso com a população, um exemplo disso é a restrição à concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o que pode excluir 500 mil brasileiros desse benefício. Guardada as devidas proporções, os aposentados e pensionistas da categoria petroleira também passam por situação muito difícil, proveniente, em parte, do desmonte da estatal pelo governo federal. Apesar de o novo PED ter reduzido o valor que pagamos a título de equacionamento, ainda está muito pesado. A cobrança equivocada em relação à AMS e ao benefício farmácia ainda piorou a situação dos aposentados e pensionistas, pois muitos não estão conseguindo nem pagar as suas contas”.

Você sabia?

– A data em que se comemora o Dia dos Aposentados, foi criada em homenagem à instituição da primeira lei brasileira destinada à previdência social, em 24 de janeiro de 1923, pelo então presidente Artur Bernardes: a Lei Eloy Chaves. O Decreto de Lei nº 6.926/81, proposto pelo então Deputado Federal e ex-presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP), Benedito Marcílio, determinou o dia 24 de janeiro como o Dia Nacional dos Aposentados no Brasil.

– A Previdência Social com sua principal função que é assegurar a proteção social, foi criada em 1923. Funcionando em regime de repartição, os trabalhadores que estão na ativa custeiam os benefícios daqueles que estão aposentados.

– A reforma da Previdência foi aprovada pelo Congresso Nacional no dia 12/11/2019 e as novas regras, que passou para 60 anos (mulher) e 65 anos (homem) a idade mínima para aposentadoria, entrou em vigor no dia 13/11/2019. Outras regras prejudiciais aos trabalhadores foram o fim da aposentadoria por tempo de contribuição, redução dos valores dos benefícios tanto para aposentadoria como para pensão das viúvas, viúvos e órfãos, alíquotas mais altas de contribuição, aposentadoria integral apenas com 40 anos de contribuição, ataques específicos contra trabalhadores rurais e a aposentadoria especial de diversas categorias.

Preocupação

A reforma trabalhista não gerou as 6 milhões de novas vagas de emprego prometidas. Pelo contrário, aumentou o número de demitidos no país e precarizou o trabalho. E ainda causou grande impacto na previdência. Com o aumento do número de desempregados, aumentou também o número de pessoas que deixaram de contribuir com a previdência social, enfraquecendo a seguridade social pública.