O XIV Congresso das Petroleiras e Petroleiros da Bahia seguiu durante a tarde do sábado (7), com seu segundo painel, que teve como tema os Avanços, Impasses e Retrocessos – Balanço do Cenário Negocial. Ana Georgina Dias, superintendente regional do DIEESE, deu início ao painel, apresentando as últimas negociações do setor petrolífero, chamando atenção para o efeito da política de dividendos da Petrobras nos programas de remuneração variável para seus trabalhadores(as), e na disposição negocial da empresa.
“A partir do golpe [de 2016], a distribuição dos dividendos aumenta bastante, e o ritmo de aumento nessa distribuição chega a ficar mais intenso do que o crescimento do lucro da empresa˜, apontou a superintendente do DIEESE na Bahia. “A Petrobras precisa ter uma posição definitiva em relação às suas políticas financeiras e seu papel no desenvolvimento do país. Quanto mais pagamento de dividendos, menos sobra para investir em desenvolvimento e para negociar direitos dos trabalhadores”, defendeu.
A diretora da FUP, Cibele Vieira, que tem acompanhado as negociações com a Petrobras, criticou os posicionamentos da gestão Magda Chambriard nas mediações, que tem agido com intransigência, desrespeitando direitos já acordados, e demonstrando pouca disponibilidade para escutar os trabalhadores e trabalhadoras da estatal, que são os responsáveis por gerar riqueza para a empresa e que foram importantes na vitória deste campo político que inclui a própria presidenta da Petrobras.
“Existe um conceito de disponibilidade absoluta dos trabalhadores para a empresa. Passa a sensação de que a classe trabalhadora não deve ter voz”, descreveu Cibele, lembrando da intransigência na negociação do teletrabalho. A diretora da FUP também criticou o alto percentual na distribuição dos dividendos para os acionistas, defendendo maiores investimentos da estatal e maiores repasses para a remuneração variável para trabalhadores(as).
Os advogados Clériston Bulhões e Marco Aurélio, assessores jurídicos do Sindipetro Bahia e da FUP, respectivamente, apresentaram os principais avanços e impasses nas negociações de acordos coletivos. “Nosso grande desafio no setor privado, neste momento, é garantir a folga do trabalhador”, destacou Marco Aurélio, descrevendo a prática comum entre prestadoras de serviço, que estão retendo folgas, pagando quando a empresa entende que deve. O assessor da FUP ainda parabenizou o Sindipetro Bahia pelo pioneirismo na organização sindical do setor privado de petróleo, que hoje é de grande importância para a categoria.
Em relação à Petrobras, Dr. Clériston apontou para a solidez do acordo coletivo da categoria, com cláusulas por vezes superiores à legislação vigente, porém criticando a atual política de dividendos da estatal, que impede melhores condições na negociação da PLR. O advogado também comentou sobre a situação negocial com a Acelen. “Construímos, possivelmente, o melhor ACT de iniciativa privada do Brasil. Foi um grande avanço e uma construção importante para o Sindipetro e para a categoria”, afirmou, indicando conflitos a serem resolvidos. “A empresa não aceita negociar um plano de cargos e salários, precisamos superar esse retrocesso”, finalizou.
Este segundo painel do congresso foi mediado pelo diretor do Sindipetro Bahia e vice-presidente da CUT-BA, Luciomar Machado.
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