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O debate sobre as condições salariais e de trabalho da carreira docente, e atuação sindical do PROIFES foi destaque no último dia do XVII Encontro Nacional do PROIFES-Federação, que se encerra nesta sexta-feira, 5. Durante o evento, professores e representantes de entidades sindicais de diversas partes do Brasil apresentaram ideias e propostas relacionadas às perdas salariais dos docentes do magistério superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), além de criticar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32 de 2020, a Reforma Administrativa.
A mesa de debate do Eixo 3 – Carreira, salário, condições de trabalho e aposentadoria, e atuação docente na pandemia e pós-pandemia na manhã desta sexta-feira foi aberta por Geci Silva (ADUFG-Sindicato) que reforçou a luta histórica dos professores por melhores salários e condições de trabalho, e Lucio Vieira (ADUFRGS-Sindical) que pontuou o papel fundamental que do PROIFES no atual cenário de lutas. “A PEC 32 ameaça a carreira docente e a educação de uma forma geral. Precisamos unificar a nossa luta ou perderemos nossos direitos. A reforma administrativa abre brecha para a terceirização das universidades e para o Programa Future-se. Não podemos deixar de debater sobre isso, direitos não se ganham, se conquistam”, disse Silva. “A criação do PROIFES-Federação é uma consequência do movimento sindical, e nesse momento que estamos sendo confrontados precisamos de ainda mais unificação do debate. E essa não é uma discussão fácil, sobretudo num País que possui 14 milhões de desempregados e outros 30 milhões empregos precários”, completou Vieira.
Gil Vicente (ADUFSCar-Sindicato) apresentou dados destacando que os docentes do magistério superior não possuem reajuste há quatro anos e as perdas salariais já batem a casa dos 32%. “A nossa proposta é que a atualização seja realizada com a correção monetária para o período, além de também ser reajustado conforme o salário dos professores EBTT [Ensino Básico, Técnico e Tecnológico]. Outro ponto importante é que seja criado um piso nacional e unificado para professores em todos os níveis”, explanou.
Eduardo Rolim (ADUFRGS-Sindical) lembrou que as mesmas propostas da PEC 32 já foram discutidas em 1998 com a Emenda 19 no governo de Fernando Henrique Cardoso. “Na verdade, estamos vivendo uma desconstrução histórica e processual da constituição de 1988. A Emenda 19 já previa a privatização das universidades, da Petrobras, da Vale, Eletrobrás, entre outras instituições públicas. Então não é nenhuma novidade, é apenas um hiato temporal que vivemos. A PEC 32 traz a mesma subsidiariedade de 1998, que é a de que o serviço público só pode atuar onde a iniciativa privada não tem interesse”, criticou.
Atuação sindical nacional e internacional
No período da tarde o XVII Encontro Nacional dedicou-se à discussão do Eixo 4 com o tema “Organização do movimento sindical frente aos novos desafios”, com a coordenação do presidente da Federação, Nilton Brandão, que iniciou o debate resgatando a trajetória da Federação, avaliando os impactos alcançados e a situação atual. “Cabe reafirmar o caráter federativo e horizontal do PROIFES, que aposta na autonomia dos sindicatos de base sem perder de vista as grandes bandeiras: a defesa das Universidades e dos Institutos Federais, carreira docente e condições de trabalho adequadas”, destacou.
Em consonância, Wellington Duarte (ADURN-Sindicato) afirmou que o PROIFES tem um modelo de organização desafiador. “Temos um modelo, que respeita a autodeterminação dos sindicatos e exerce a democracia sindical, e desafia a rigidez de um verticalismo sindical antigo e autoritário. Considero como um processo de transição, é parte de um movimento histórico”, defendeu.
Lúcio Vieira (ADUFRGS-Sindical) avaliou a conjuntura atual para a compreensão dos desafios. “O governo de hoje é avesso à negociação com os trabalhadores, avesso à educação como direito público. E de outro lado, temos uma crise econômica importante, com graves ameaças à vida. Por isso, devemos estabelecer relações fraternas com o conjunto dos trabalhadores, porque talvez nós enquanto movimento sindical organizado sejamos os mais bem estruturados após as mudanças na cobrança sindical que enfraqueceram as centrais e a luta da classe trabalhadora”.
Após a exposição dos autores dos textos que nortearam as discussões do eixo, os delegados e delegadas fizeram contribuições a partir da análise das realidades locais tanto de universidades quanto dos institutos, destacando a necessidade permanente de pensar estratégias para mobilização da categoria nas bases, ampliação da sindicalização e da participação. Felipe Comunello (ADUFRGS-Sindical) que destacou iniciativas de campanha de sindicalização aliadas à formação política pensando em atrair novos docentes. Também nessa abordagem, Flávia Hirata (ADUFSCAR-Sindicato) afirmou a percepção da distância da categoria docente em relação ao movimento sindical.
Luciana Boose (ADUFRGS-Sindical) afirmou a importância de cuidar de outras dimensões da vida dos sindicalizados e sindicalizadas para além das pautas corporativas, com questões relacionadas à saúde, acolhimento e pertencimento.
Após o debate, foram encaminhadas as propostas para o eixo 4, e em seguida o presidente do PROIFES, Nilton Brandão, fez a fala da encerramento. “Mais uma vez a Federação dá um testemunho de que podemos confiar nela para a construção de propostas em defesa das Universidades, Institutos Federais, e educação pública, e articular com movimentos sociais na perspectiva de construir um Brasil melhor, destacou Brandão, finalizando assim o XVII Encontro Nacional do PROIFES-Federação.
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