Trabalhadores em educação do município de Salvador discutem retomada das aulas presenciais

A APLB-Sindicato realizou ontem (21) mais um encontro com os trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Salvador para apresentar o resultado da reunião com executivo municipal, no que diz respeito à retomada das aulas presenciais, o relato da audiência ocorrida com a gestão do município, bem como a apresentação de proposta e uma agenda de lutas.

A reunião foi iniciada com um informe sobre a conjuntura política nacional, em relação a postura genocida e negacionista do presidente, especialmente no trato com a terrível doença que se instalou no mundo inteiro e, também, a forma autoritária e descabida como o governador Rui Costa vem tratando os trabalhadores em Educação da rede estadual, com ameaças de corte de salários e o auxilio dos estudantes, com o objetivo de exigir o retorno presencial sem dialogar com a APLB-Sindicato.

O secretário da Educação do município, por sua vez, informou oficialmente à direção da APLB-Sindicato que IRÁ ACOMPANHAR A POSIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO, OU SEJA, O INÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS DEVE TAMBEM INICIAR NO DIA 26/07 E, CASO HAJA A RECUSA DA CATEGORIA, HAVERÁ CORTE DE SALÁRIO.

A direção da APLB-Sindicato fez as articulações junto aos secretários de educação e saúde para a busca do diálogo com o Prefeito Bruno Reis, a fim de apresentar proposta sobre a retomada das aulas presenciais, já que não há concordância para essa posição para o início no dia 26/07.

Assim, 85,4% dos presentes autorizaram a direção da APLB-Sindicato a apresentar, nesta quinta feira, dia 22/07 as seguintes propostas ao Prefeito de Salvador:

1.   Retorno às aulas só com a imunização completa dos trabalhadores em educação;
2. Para tanto, o executivo municipal deverá apresentar o mapeamento da vacinação de todos os trabalhadores em educação, conforme já solicitado pela APLB-Sindicato;

2. A partir das informações apresentadas no mapa de vacinação (ciclo completo) dos trabalhadores em educação, o indicativo para o retorno às escolas poderá ocorrer no dia 16/08, quando os professores, coordenadores e equipe gestora estarão nas suas unidades para discutir os protocolos de biossegurança e pedagógico.

Será uma semana importante, onde serão discutidas estratégias de acolhimento, de conhecimento da realidade para esses profissionais, pois muitos deles se encontram emocionalmente desgastados. Será o momento também para todas/os verificarem as condições físicas e estruturais das unidades escolares e se estão cumprindo os protocolos de biossegurança. A APLB irá fornecer um formulário para registrar as informações. Todas/os deverão devolver ao sindicato devidamente preenchido pelo e-mail: [email protected];

3. E na sequencia, no dia 23/08, início das aulas com alunos de forma híbrida;
4. Será solicitada uma reunião com o secretário da educação, a DIPE, direção da APLB ampliada com três representantes de escola (contemplando professor, coordenador pedagógico, funcionário) e o Fórum de Gestores para discutir a retomada das aulas presenciais no formato híbrido (protocolos de biossegurança e o pedagógico);

Confira a AGENDA DA SEMANA E O RELATO DA REUNIÃO COM EXECUTIVO MUNICIPAL

• 22/07 – Reunião com o Prefeito de Salvador e a direção da APLB-Sindicato
• 26/07 – DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O NEGACIONISMO, EM DEFESA DA VIDA E PELA IMUNIZACAO COMPLETA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
• Debate sobre o ensino hibrido (data a confirmar)
• Reunião de representantes (data a confirmar)
• Reunião geral com a categoria (data a confirmar)
• Notas na TV, rádios e jornais
• Carros de som – fim de semana

RELATÓRIO DA REUNIÃO ENTRE A DIREÇÃO DA APLB- SINDICATO E O EXECUTIVO MUNICIPAL

DATA: 19/072021

PRESENTES:

PELO EXECUTIVO MUNICIPAL:

               SECRETÁRIO DE GESTÃO: TIAGO DANTAS

               SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO: MARCELO OLIVEIRIA

               DIRETOR GERAL DA FUMPRES: DANIEL RIBEIRO SILVA 

               DIRETOR DA JUNTA MÉDICA: TELIO

                DIRETOR DE PESSOAS DA SEMGE: GUSTAVO

PELA APLB-SINDICATO:

               ELZA MELO

               MARCOS BARRETO

                FLÁVIA SOUZA

PONTOS DISCUTIDOS:

1. RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS:

A direção da APLB- Sindicato manteve a sua posição firme de retomada das aulas presenciais só após a imunização completa dos trabalhadores em educação, aliado a nenhum tipo de punição, como desconto de salário. Na oportunidade, fez a entrega da relação nominal dos professores que tiveram descontos de salários em meses anteriores, para a devida devolução dos valores.

A APLB também destacou que o retorno deve estar também condicionado às condições estruturais e sanitárias das unidades escolares

O Secretário da Educação foi categórico ao afirmar que acompanhará a posição do governador do Estado Rui Costa.

• A direção da APLB-Sindicato afirmou que não há concordância entre governo e trabalhadores e que está havendo contestação do ponto de vista administrativo e jurídico.

2. APOSENTADORIAS:

Durante a discussão desse ponto a APLB imediatamente se posicionou acerca dos processos de aposentadoria e houve o compromisso do executivo municipal (Gestão, Educação, FUMPRES) em atender, no que se segue:

1. definição de prazos para cada etapa desses processos;
2. convocação em prazo ágil dos trabalhadores em educação, caso o processo esteja com pendencia de documentação;
3. a imediata liberação para quem tem licença prêmio a gozar;
4. o acompanhamento pari passu pela APLB de cada etapa realizada desses processos;

A tramitação dos processos para a aposentadoria segue a seguinte ordem: SMED > FUMPRES > PROCURADORIA > SEMGE

COMO ESTÃO TRAMITANDO OS PROCESSOS:

1. PARA OS QUE JÁ ESTÃO LIBERADOS E AGUARDAM A PUBLICAÇÃO DO ATO APOSENTADOR:

• Processos que estão na FUMPRES e que saíram da SMED: Até o final do mês será encaminhado para a Procuradoria para que seja dado o parecer e, finalmente, para a SEMGE para publicação do ato aposentador em DOM.
• Processos que se encontram na SMED:

Está sendo feito um mutirão para agilizar a análise e apreciação dos processos para confirmar os requisitos para enquadramento na regra de aposentadoria ensejada pelo servidor. O prazo apresentado é de 60 dias para a conclusão desse trabalho para deferimento ou adequação e posterior encaminhamento para a FUMPRES.

Lembrete: Antes de entrar com o pedido de aposentadoria a/o servidor deve solicitar a contagem do tempo de serviço no RH do órgão de origem

1. PARA OS QUE JÁ REQUERERAM A APOSENTADORIA POR MEIO DE PROCESSO E PERMANECEM NO EXERCICICOS DA SUAS FUNÇÕES:

A SMED apresentou o seguinte levantamento:

• São 359 professores já liberados aguardando em casa;
• 83 processos para liberar e cessar o exercício da função pública;
• Desses 83 processos, 49 processos estão com pendências de documentação;
• 34 processos estão sendo instruídos para, em 7 (sete) dias, finalizar e liberar;

• TRANSFORMAÇÃO EM VANTAGEM NOMINAL DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE PARA OS PROFESSORES QUE ATUAM EM CLASSES ESPECIAIS

Houve o compromisso do Secretário de Gestão de que a vantagem já estará nos contracheques dos interessados referente ao mês agosto. A APLB-Sindicato estará acompanhando junto ao secretário de gestão o seu cumprimento;

Foi acordado também que aqueles que se sentiram prejudicados deverão entrar com processo requerendo o benefício. A APLB-Sindicato já apresentou ao Secretário de Gestão uma relação nominal dos companheiros que já se sentem prejudicados para análise e posterior posição.

• JUNTA MÉDICA:

• Deve ser apresentado na escola o atestado médico com afastamento de até 15 dias, sem a obrigatoriedade do médico colocar no atestado o CID ( Classificação Internacional de Doenças), O CID em atestado é visto como prejudicial ao trabalhador, pois expõe a sua intimidade e pode servir para fins abusivos e discriminatórios
• Na elaboração do atestado médico deve-se estabelecer o diagnóstico quando expressamente autorizado pelo paciente (art. 3º, Inciso II da Resolução1658/2002 do CFM)

• A partir do 16º dia os atestados médicos devem ser encaminhados pelos servidores para a Junta Médica;

• Os relatórios médicos devem ser encaminhados à junta Médica pelo próprio servidor. Essa nova medida é graças à intervenção da APLB quando deverá sair uma Instrução Normativa da JM estabelecendo que não será mais necessário ser encaminhado pela/o chefa/e imediata/o;

• Foi informado pelo diretor da JM a realização de um mutirão de respostas aos e-mails e, a partir desse trabalho, estão dando um prazo de até 72 horas para responder aos e-mails;

• Quando o servidor se sentir prejudicado ou insatisfeito com a posição da Junta Médica, é necessário que a/o servidora/or peça reconsideração ao processo.

• A APLB estará com um canal aberto diretamente com a Junta Médica para intermediar os problemas que podem surgir e, para dar maior celeridade;

• A APLB-Sindicato também tratou de casos individuais de professores que estão com problemas para solução imediata;

 SERÁ MARCADA UMA NOVA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE GESTÃO PARA DAR CONTINUIDADE À DISCUSSÃO DA PAUTA