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A Bahia, através do Sinposba, sempre se destacou em nível nacional na luta contra a exposição ao Benzeno. Em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Fundacentro, Cesat e Forumat, o Sinposba é pioneiro na peça de Campanha publicitária “Completar o tanque só até o automático”, que conscientiza a categoria e os consumidores para evitar o abastecimento a mais do automático. A ação reduz a exposição do frentista e do consumidor ao benzeno, diminui a contaminação do ambiente do posto e evita desperdícios e danos ao automóvel.
Agora é Lei
Essa Campanha do Sinposba serviu de exemplo para outros estados, para a Fenepospetro e agora é Lei na Bahia; encher tanque de combustível após travamento automático está proibido. De autoria do deputado Bobô (PC do B), a Lei nº 14.324 de 10 de agosto de 2021, já está em vigor.
Para a secretária de saúde do Sinposba, Lucineide Sampaio, a campanha foi muito importante e necessária para conscientizar os trabalhadores para abastecerem até o automático e não ficarem expostos aos agentes de riscos ocupacionais, dentre os quais se destacam os vapores de combustíveis líquidos que contêm muitos compostos químicos, como o benzeno, presente na gasolina.
No entanto, o sindicato patronal só se destinou a divulgar a prevenção, através de circular às empresas, por receio da multa determinada na Lei, que obriga em seu Artigo 2º, que cabe aos postos de combustíveis a sua divulgação com cartaz, em lugar visível, contendo a informação da proibição, e que em caso de descumprimento da legislação, será aplicada uma multa no valor de R$ 2.000,00, que será dobrado no caso de reincidência,” afirmou a secretária.
Não passe do limite
O Sinposba também produziu um folder visando conscientizar os trabalhadores e trabalhadoras em postos de combustíveis e a sociedade sobre as novas regras e medidas a respeito da prevenção de acidentes no ambiente de trabalho e orientar sobre as responsabilidades necessárias dos perigos pertinentes que possam afetar a segurança e saúde
As ilustrações mostravam adequações nos ambientes dos postos para a redução da exposição, vedando atividades envolvendo combustíveis líquidos que contenham benzeno.
