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A empresa Azul Linhas Aéreas demitiu desde junho deste ano mais de 1.000 (mil) trabalhadores e trabalhadoras que atuam nas operações em solo (aeroviários) nos aeroportos do país, alegando crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que derrubou o número de passageiros.
O objetivo da empresa é demitir até o final do ano 3.810 trabalhadores , segundo o Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA).
Com o agravamento da crise econômica e o medo que os trabalhos têm de perder emprego, a Azul quis levar vantagem e discutir com o SNA, que representa 2 mil dos 8 mil trabalhadores da companhia, apenas os itens por ela apresentados no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), sem colocar em discussão a pauta apresentada pelo sindicato da categoria. Como não houve acordo, a companhia, por e-mail, anunciou unilateralmente o fim das negociações.
A pauta do SNA a ser encaminhada para todas as empresas aéreas foi respaldada em assembleia virtual realizada entre os dias 11 e 13 de junho, pelos trabalhadores e trabalhadoras de todo o país.
A definição das cláusulas foi resultado de amplo debate com a categoria, que resultou em aprovação de 96% dos aeroviários que participaram da votação. Apesar do alto índice, a Azul Linhas Áreas se recusou a dar continuidade as tratativas de acordo e encerrou as negociações.
Diante dos desmandos da companhia aérea, o SNA, mesmo não representando todas as bases em que estão ocorrendo essas demissões (em suas bases foram até agora 300), decidiu acionar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para que a Corte possa mediar as negociações entre a Azul e os trabalhadores.
No ofício enviado ao TST, o Sindicato Nacional dos Aeroviários alerta para o medo e o clima de tensão em que vivem os trabalhadores, especialmente os mecânicos, o que pode comprometer a segurança dos voos da companhia.
“Imagine como está a cabeça de um mecânico que teve redução de jornada e salário, ou teve suspensão de contrato de trabalho? Será que ele vai ter condições psicológicas para realizar dignamente sua atividade, já que está preocupado com a própria saúde e as contas que não tiveram valores reduzidos como seus salários?, questiona Patrícia Gomes, porta-voz e coordenadora da região Sul do SNA, se referindo as medidas do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), que, a pretexto de garantir os empregos, que não estão sendo garantidos, como mostra o caso da Azul, autorizou redução de jornada e salários e suspensão do contrato de trabalho.
A porta-voz diz que o sindicato está sensível à situação da Azul diante da pandemia, mas a companhia não pode se valer da crise para atropelar direitos e precarizar as relações de trabalho duramente construídas ao longo dos anos.
Questionada por alguns trabalhadores porque não convoca mais uma assembleia para discutir a atual proposta da Azul, a porta-voz diz que o SNA se recusa a discutir o desmonte à legislação trabalhista e à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria, que a Azul propõe.
“Numa das cláusulas do acordo individual, que a Azul tenta fazer o trabalhador assinar que ele perderá todo e qualquer direito de pedir futuramente indenização trabalhista se se sentir prejudicado. Ou seja, ele pode ser demitido em três meses e não poderá nem reivindicar horas extras não pagas anteriormente ao acordo assinado”, explica Patrícia.
Por essa decisão autoritária de suspender as negociações, o SNA orienta todos os trabalhadores a não fecharem acordos individuais com a Azul, pois neste caso eles estarão correndo vários riscos, como por exemplo, no caso da Licença Não Remunerada (LNR), cuja proposta apresenta remuneração que não garante condições mínimas de sustento e o Plano de Demissão Voluntária (PDV), que sugere cláusulas que são consideradas um verdadeiro retrocesso à legislação trabalhista, segundo avaliação da assessoria jurídica do SNA.
Representantes do Sindicato pedem que trabalhadores entrem em contato diretamente com o coordenador sindical local ou acionem o canal jurídico no e-mail [email protected]. Também é possível participar do grupo de Telegram da Azul Linhas Aéreas, administrado pelos diretores do SNA.
Outros acordos
O SNA já fechou ACT com a Latam Linhas Áreas e espera que a mediação no TST possibilite à Azul a mesma coerência em sua postura.
As previsões para o setor da aviação civil em julho apontam retomada nas demandas de voo, apesar do estado de calamidade pública em nível mundial, causado pela pandemia da Covid-19, seguir mantido.
Com base nisso, dirigentes sindicais pedem à companhia aérea que reveja seu posicionamento e entenda que os profissionais não devem ser visto como um custo, mas como responsáveis pelo funcionamento da organização.
“Entendemos que a pandemia gerou uma grande queda no setor e por isso nos colocamos disponíveis à negociação de um Acordo Coletivo com as empresas. Mas o Sindicato Nacional dos Aeroviários não vai permitir que os profissionais que atuam nos aeroportos de suas bases arquem sozinhos com todos os prejuízos sofridos pela aviação civil. Trabalhadores e trabalhadoras precisam garantir o sustento de suas famílias e passar por este período em condições minimamente dignas”, declara a porta-voz e diretora do SNA, Patrícia Gomes.
