Adicione nosso site às suas fontes preferidas para acompanhar nossas notícias. 📰
O Sindicato dos Professores no Estado da Bahia – SINPRO-BA recebeu, hoje, através da imprensa, com surpresa e assombro, a informação de que o juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador deferiu, liminarmente, em ação ajuizada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia – SINEPE-BA, a possibilidade de retorno imediato das atividades letivas presenciais nas escolas de Salvador.
De imediato, toda a diretoria do SINPRO-BA, juntamente ao seu departamento jurídico, se mobilizou para, primeiramente, entender o teor da decisão, e, em seguida, estabelecer as ações necessárias para contrapor a decisão judicial em questão. Além disto, o SINPRO-BA iniciou tratativas com diversos atores jurídicos e políticos para discutir a situação.
A compreensão do SINPRO-BA é de que a decisão, sob o aspecto jurídico, é precária, descabida e equivocada. Mais que isto, sob o aspecto das relações que extrapolam o ambiente jurídico, desconsidera os dados atuais da pandemia na Bahia, com especial atenção para Salvador – objeto da decisão –, ao não observar que as autoridades públicas têm alertado para o aumento do contágio, a circulação da variante manauara do vírus – mais contagiosa e, portanto, letal –, bem como o aumento significativo do número de mortes provocadas pelo coronavírus. Cabe lembrar que, infelizmente, nos últimos dias, a Bahia registrou mais de 60 mortes diárias pela doença, quando, apenas 4 dias atrás, este patamar estava na casa dos 40, o que já era alto.
A Procuradoria Geral do Estado, uma das instituições a que o SINPRO-BA buscou, informou que já ingressou com pedido de suspensão da liminar no Tribunal de Justiça da Bahia.
O SINPRO-BA trabalhará intensamente ao longo dos próximos dias no sentido de derrubar a liminar, considerando os diversos fatores que estão em jogo, desde médico-sanitários até trabalhistas.
O SINPRO-BA seguirá atuando de forma firme pelo direito à vida, ao emprego e à renda das professoras e dos professores, como tem feito ao longo de todo o processo. Igualmente, buscaremos todas as formas possíveis de atuação no sentido de derrubar a liminar que permitiu a retomada das aulas presenciais de forma imediata em Salvador, justamente num momento crítico de piora da pandemia na cidade e no estado.
DIRETORIA COLEGIADA
SINPRO-BA
