O Sindae se reuniu na tarde da terça-feira (05/12) com o novo Diretor de Gestão Corporativa da Embasa - DG, Jazon Junior, o gerente da GPE, Paulo Mendonça, a assessora da DG, Cássia Fortuna, e o gerente da GLG, Celson Sena Maciel. Nesta reunião, que faz parte do calendário de acompanhamento do cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), foram retomadas as discussões das pendências do ACT, além de outras demandas de muita relevância para a categoria.
Sobre as pendências, o Sindae voltou a cobrar da Embasa a regularização do fornecimento de transportes, uma vez que a empresa tem se negado a fornecer ou criado dificuldades, especialmente para os (as) concursados (as) a partir de 2018, sendo que o próprio presidente da Embasa, Leonardo Góes, firmou recentemente compromisso com o sindicato de que não haveria nenhum tipo de discriminação. Para se ter uma ideia, operadores (as) da ETA Principal, em Candeias, e de Pedra do Cavalo, responsável por mais de 70% do abastecimento da capital, ainda não têm transporte para trabalhar. Nesse sentido, o novo Diretor da DG se comprometeu em regularizar essas e outras situações semelhantes o mais rápido possível, como as que ocorrem no interior do estado, a exemplo da Unidade de Senhor do Bonfim.
O sindicato também questionou a Embasa a respeito da redução do rol de exames periódicos exigidos com base na Norma Regulamentadora nº07, que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), cobrando que a empresa faça uma Política Prevencionista mais ampla para detecção de doenças consideradas silenciosas. Além disso, o Sindae reivindicou a contratação de mais técnicos (as) em enfermagem do trabalho, enfermeiros (as) do trabalho e médicos (as) do trabalho.
Plano odontológico e de Assistência Médica
O Sindae também apresentou à Embasa diversas queixas sobre a péssima prestação dos serviços dos Planos de Assistência Médica e Odontológica corporativos. No caso do Plano Odontológico, a empresa se comprometeu a realizar uma nova licitação, que contemple uma maior cobertura no rol de atendimentos e procedimentos. Em relação à Assistência Médica, o sindicato cobrou a regularização urgente dos atendimentos, principalmente em relação ao interior do estado, inclusive com aplicação de multa por descumprimento de contrato. O Sindae também fez um alerta à Embasa que fará uma campanha contra a renovação do contrato com a Central Nacional Unimed – CNU.
Criação do turno de 9 horas
Uma importante notícia dessa reunião foi o compromisso da Embasa de implantação do turno de 9 horas em janeiro de 2024, uma reivindicação que tem sido intensificada nos últimos meses devido ao grande sofrimento que tem passado Operadores (as) com a jornada de 6 horas. Nesta escala, esses (essas) trabalhadores (as) têm se submetido a 24 turnos por mês, o que tem gerado um demasiado desgaste emocional e familiar. Com a nova escala, que passa a valer após assinatura de termo aditivo ao ACT entre o Sindae e a Embasa, o número de turno cairá de 24 para 16.
PAI e PID
Em relação ao Programa de Incentivo ao Desligamento (PID) e do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), serão publicadas ainda neste mês de dezembro as disposições transitórias com o detalhamento das regras e orientações do funcionamento dos programas.
Criação de comissões e regularização do fornecimento de fardamentos
Serão criadas, ainda neste mês de dezembro, as comissões que vão tratar da subordinação administrativa dos (das) Técnicos (as) de Segurança do Trabalho ao SESMT, que contará com a participação de um indicado pela Sindae, e as que vão definir a regulamentação da cláusula de teletrabalho e sobre a revisão do Plano de Cargos, Salários e Carreira - PCSC. Sobre este ponto, o sindicato cobrou a criação da comissão paritária, que terá início dos trabalhos a partir de 2024, na qual a entidade pretende contribuir para o aprimoramento das definições das atividades laborais e correção dos desvios de função. Ainda, o sindicato pede uma pesquisa e revisão salarial ampla, especialmente para que as pessoas que tiveram aumento de atribuições na última revisão do PCSC, sem aumento salarial, sejam recompensadas. Em relação aos fardamentos, a Embasa tem descumprido a cláusula do ACT, a não disponibilizar as quantidades de quatros jogos por ano. Segundo a empresa, o motivo foi em função do incêndio ocorrido no almoxarifado do Cabula, mas que já está providenciando a recomposição do estoque.
Representando o Sindae, estiveram na reunião o Coordenado Geral, Grigorio Rocha, o Diretor de Administração e Finanças, Aloísio Filho, o Diretor da Região Metropolitana, Fernando Biron, o Diretor de Formação Sindical, Cultura, Política e Estudos Socioeconômicos, Luiz Geovane, e o Diretor de Políticas e Relações Sindicais, Orlando Pereira.
A próxima reunião com a DG será realizada em janeiro.
Vamos à luta!
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