A atual gestão da EMASA, que teve início no segundo mandato do prefeito Augusto Castro (PSD), veio especialmente com a missão de destruir a empresa municipal e preparar o processo de privatização, ou seja, a entrega da prestação dos serviços por 35 anos à iniciativa privada. Para isso, figuras importantes da gestão, cuja missão é encher a empresa de cargos de indicação política, e enquanto trabalham para entregá-la aos interesses de setores privados. Com vozes finas e polidas, acham que, por serem de fora da cidade, são mais inteligentes e que o povo de Itabuna é abestalhado.
Essas pessoas, de forma desonesta e com o intuito de confundir a população, têm propagado inverdades por todos os cantos da cidade, seja na Câmara de Vereadores, seja em programas de rádio locais. O objetivo é convencer a população de que estão realizando “estudos” que indicarão alternativas para que o município possa realizar os investimentos necessários ao cumprimento dos prazos do “Novo” Marco Legal do Saneamento. Para isso, usam de mentiras, como, por exemplo, afirmar que a EMASA perderá a concessão da prestação dos serviços caso não cumpra esses prazos, que estabelecem metas de atendimento para abastecimento de água e esgotamento sanitário. Isso é um total absurdo, uma vez que o próprio município é titular dos serviços e, portanto, a prestação é direta, não cabendo intervenção de quem quer que seja.
Outra tentativa de enrolar os moradores de Itabuna, além de dizer que os trabalhadores concursados da EMASA não terão prejuízos porque seriam assumidos pela prefeitura, é utilizar terminologia técnica para confundir a população, alegando que concessão não é privatização. Agora, o presidente da EMASA inventou que é preciso construir uma adutora da barragem do Rio Colônia até Itabuna, uma obra de R$ 100 milhões, cuja prioridade, neste momento, é zero.
É importante ressaltar que a EMASA hoje já atingiu 98% de cobertura de abastecimento de água e 90% de coleta de esgoto, sendo que os grandes desafios para os próximos anos serão a regularização do abastecimento de água, principalmente nas regiões periféricas, e o tratamento dos esgotos.
A concessão da EMASA à iniciativa privada, na prática, significa que o município de Itabuna terá que assumir todas as dívidas da empresa municipal, cerca de R$ 200 milhões, além de uma suposta folha salarial de aproximadamente R$ 1,5 milhão mensal, referente à assunção dos empregados concursados da EMASA pela prefeitura, como tem defendido Ivan Maia, presidente da empresa, numa iniciativa clara de tentar desmobilizar os trabalhadores da luta histórica pelo fortalecimento da empresa municipal.
Na contramão do que propõe o município, com o aumento da tarifa de esgoto para 70% e possibilidades de reajustes ainda mais expressivos com o plano de privatização da EMASA, o Sindae defende o fortalecimento da empresa pública e a isenção total da tarifa de água e esgoto para a população de baixa renda: “é possível”.
Ao invés de extinguir a EMASA e, considerando que fosse verdade (o que não é) que a prefeitura iria absorver uma folha de mais de R$ 1,5 milhão com empregados da EMASA, esses recursos seriam suficientes para isentar da tarifa mínima de água e esgoto cerca de 30 mil famílias em Itabuna. Por outro lado, o peso dos investimentos para melhoria do abastecimento de água e do esgotamento sanitário não pode vir da tarifa, penalizando ainda mais a população de Itabuna, mas sim de recursos dos governos municipal, estadual e federal, seja via emendas parlamentares ou recursos não onerosos destinados a esses fins. Prova disso são os investimentos recentes do Programa Mais Água e, em outros momentos, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I e II).
Tudo é possível quando se tem prioridade, o que até o momento parece não ser o caso, a não ser usar a EMASA para atender a interesses de grupos políticos e empresariais, que, nos últimos quatro anos, drenaram mais de R$ 50 milhões da empresa.
Acabar com a EMASA é entregar o destino do saneamento do município a um processo de licitação que, na grande maioria das vezes, é desastroso, entregando os serviços a empresas sem nenhum compromisso social, cujo único objetivo é lucrar o máximo possível. Acreditar que uma empresa privada vai resolver décadas de atraso em investimentos de infraestrutura de saneamento sem dinheiro público e sem transferir essa conta para a tarifa é acreditar em contos de fadas. Como ninguém é ingênuo nessa seara, o caso certamente envolve outros interesses.
A luta está apenas começando, e o Sindae se posicionará do lado certo da história: o lado do POVO de ITABUNA.
Vamos à luta!
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