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O motivo é porque a Embasa (empresa baiana de águas e saneamento s/a) tem aproveitado a necessidade de repactuação dos contratos de programa com os municípios, para incorporação de metas legais e planos de investimentos, para excluir a cláusula que tornaria nulos os contratos com os municípios em caso de privatização da estatal.
A estratégia fica clara à medida que os Termos Aditivos, que estão sendo assinados entre a Embasa e municípios, prevê a exclusão da cláusula TRIGÉSIMA inciso IV dos contratos de programas. Diz o texto que em caso de PRIVATIZAÇÃO ou outra forma que a Embasa deixasse de integrar a administração indireta do estado da Bahia, o contrato com aquele município seria extinto. Ou seja, o que pode está sendo preparado no bastidor é à venda total da empresa criando a possibilidade de transformação dos atuais contratos de programas em contratados de concessão para a iniciativa privada. O representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Embasa, Abelardo Oliveira, questionará a empresa na próxima reunião marcada para esta quinta-feira (26/08), sobre essa mudança nos contratos.
Segundo informações obtidas pelo sindicato, nem mesmo o setor jurídico da Embasa sabia da exclusão da cláusula que anula os contratos em caso de privatização da companhia e que essa modificação no contrato foi feita por uma consultoria externa.
