Na manhã desta quinta (18), os colegas Joaquim Amaral, Carlos Meireles e Ubirajara Lima, dirigentes do Sindsefaz, prestigiaram o painel “Reforma Tributária sobre o Consumo: E Agora?”. A discussão fez parte da pauta do 2º Congresso do Fisco Estadual do Pará (Conefisco), promovido pelo Sindifisco-PA e que tem como tema “Reforma Tributária, Lei Orgânica e o Futuro das Administrações Tributárias”.
O painel foi apresentado pelo secretário da Fazenda do Estado do Pará, René Sousa Júnior. Ele faz parte da Comissão de Sistematização das Propostas de Regulamentação da Emenda da Reforma Tributária e apresentou como será o cenário da tributação brasileira com a implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Participaram da mesa desse debate ainda o colega Francelino Valença (presidente da Fenafisco), José Pereira de Barros Neto (superintendente da Receita Federal no Pará), Bruno Carvalho de Paula (Auditor Fiscal da Fazenda do Piauí) e Charles Alcântara (ex-presidente da Fenafisco e presidente do Sindifisco-PA).
Souza Junior revelou preocupação com a concentração de poder no Comitê Gestor e com a fragilidade que os estados terão no controle das operações. Como sabemos que as empresas continuarão a usar de expedientes como “meia nota” ou notas subfaturadas, o fortalecimento da fiscalização de trânsito será fundamental daqui para a frente.
A Bahia, inclusive, deve se preocupar com esta questão, haja vista que nos últimos anos tem desativado postos fiscais e mantendo praticamente sem condições de funcionamento os que ainda estão abertos. Aliás, o tombamento recente de uma carreta no Posto Fiscal Benito Gama, enquanto a carga era pesada na balança, colocou às claras a situação do nosso Trânsito, já sabida por todos os colegas que trabalham no setor.
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