Docentes da Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB celebram conquistas para a categoria, após uma série de mobilizações. As mudanças foram aprovadas na 40ª Reunião Ordinária do Conselho Universitário, realizada no dia 23 de junho deste ano, e alteram regras para promoção e progressão, afastamento para qualificação e regulamento dos encargos docentes.
A primeira das mudanças passa pela proposta de revisão da Resolução CGAG/CONSUNI/UFOB nº 004, de 28 de outubro de 2021, que define procedimentos para avaliação do desempenho acadêmico para fins de promoção e progressão de docentes. Havia muitas críticas de que várias atividades eram subdimensionadas, sem isonomia para quem atuava na gestão, pesquisa ou extensão. A mudança foi fruto de contribuições da comunidade, colhidas em uma série de assembleias em 2022. Quase a totalidade das proposições dos docentes foi aprovada pela Câmara de Gestão Administrativa e Governança (CGAG).
No que diz respeito às qualificações, foi aprovado um modelo de Edital de Processo Seletivo para Concessão de Afastamento Integral para Qualificação em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e Estágio Pós-Doutoral. Uma crítica comum que levou à proposição do novo modelo era de que tais editais não priorizavam as saídas para mestrado, prejudicando assim docentes que precisavam se qualificar. Entre as mudanças, houve também a incorporação de critérios raciais e de gênero nos editais.
As propostas para o novo modelo foram formuladas em Assembleia convocada pela Apub exclusivamente para esse fim e encaminhada pelo membro do Conselho de Representantes do sindicato, professor Leonardo Santa Inês, junto com a comissão criada na ocasião, composta pelas/os docentes Juliana Gastaldello, Luziane Amaral, Tayse Ribeiro de Castro e Thiago Rafagnin. Há, ainda, algumas questões em discussão relacionadas ao tema, mas as alterações representam um avanço na pauta.
Por fim, foi apreciada a proposta de ampliação do prazo de suspensão da Resolução nº 010/2022, a qual regulamenta os critérios para distribuição dos encargos docentes. A medida continha pontos polêmicos, como a obrigatoriedade do cumprimento de atividades de pesquisa e extensão, e estabelecimento de rito sumário de controle e punição dos professores. Foram realizadas assembleias, ações e manifestações docentes, bem como reuniões com a reitoria, o que garantiu a suspensão dos efeitos da Resolução e esta foi submetida a uma comissão, agora com representações docentes de todos os campi. “A gente tinha críticas à forma como ela tramitou, em uma comissão que naquele momento não tinha nenhum representante docente participando. Ela também não foi submetida ao pleno do Conselho”, conta o professor Leonardo.
Ao longo do semestre, essa Comissão rediscutirá todo o conteúdo e definirá critérios que não tenham caráter punitivo, respeitem a especificidade do trabalho docente e os diferentes percursos dos professores e professoras na pesquisa, na extensão e na gestão. “Embora ainda não tenha sido aprovada uma nova resolução, a discussão em uma comissão da qual os docentes fazem parte é uma vitória importante”, conclui o representante.
Sobre as conquistas, a presidenta da Apub, professora Marta Lícia entende que há uma contribuição da institucionalização da representação do sindicato nas Universidades do interior da Bahia. “O Conselho de Representantes é um ganho para ampliar a organização da categoria docente nas lutas específicas das universidades mais novas no Estado, com o desafio de cuidar das demandas das professoras e professores, os quais cumprem papel fundamental no processo de interiorazação da educação superior”, avalia.
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