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A Diretoria do SINDJUFE-BA e a comissão composta por servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região reuniu-se com a Presidência, na tarde da última quinta-feira, 15, via plataforma online. Dentre as pautas discutidas estavam criação dos polos de execução, parametrização, plano de saúde dos servidores, remoção ex officio de servidores, uso de telefone particular pelo tribunal para atendimento externo e retirada das FCs.
Participaram da reunião pelo SINDJUFE-BA o Coordenador, Jailson Lage e a Coordenadora Lúcia Martins, pela comissão, as servidoras Cátia Soares, Luciana Liberato, Luana Bandeira, Gilthon Barreto e Fabiana. Já pelo TRT 5 participaram, a desembargadora Dalila Andrade, a Juíza Andréa Presas, o Juiz Firmo Leal e as servidoras Maysa Lago, Lilian Brito e Maria das Graças Brandão.
Mesmo a Presidência do tribunal tendo recebido cordialmente a comissão dos trabalhadores instituída na última assembleia setorial do TRT5, não acatou a totalidade dos pleitos dos servidores.
Houve uma longa discussão sobre os assuntos de perda das funções comissionadas e remoção ex offício de servidores do primeiro para segundo grau. Quanto aos pontos de pauta sobre uso dos telefones particulares para trabalho, Polos de execução formados, parametrização – estes, decididos sem a participação efetiva dos oficiais - e plano de saúde - sobre o aumento das contribuições do plano de saúde de autogestão TRT5, esclarecemos que sabemos que a Presidência não tem nenhuma gerência sobre o mesmo, Portato, o aumento, não é de responsabilidade dela -, a desembargadora Dalila Andrade se negou a rever os atos, colocando apenas a possibilidade de cessamento do uso dos telefones.
A desembargadora alegou nesses pontos ter que defender a instituição, obedecendo as normas do CSJT e CNJ. No decorrer da reunião, observou que os servidores são privilegiados por terem seus salários garantidos, e declarou que os oficiais estão com suas funções esvaziadas e na eminência de extinção do cargo ao tempo em que celebrou o uso das ferramentas tecnológicas.
“Somos todos trabalhadores, todos nós nos mantemos com salário e dentro de uma jornada obrigatória. Privilégio seria não precisar da contraprestação pecuniária para sobreviver, seria não estar com a “corda no pescoço” com a reforma administrativa que se avizinha. Então, não existe Trabalhadores do Judiciário Trabalhista da 5ª Região versus Administração do Tribunal. A chamada é para somar esforços e manter a Justiça do Trabalho de pé. A estrutura humana da instituição, é que lhe dá alma e vida. É a que faz os processos seguirem seus ritos e desembocarem na prestação jurisdicional”, afirmou a Coordenadora do SINDJUFE-BA, Lúcia Martins.
“O que fomos pedir é uma escuta de clamores porque só juntos e somados poderemos resistir a todas as medidas que têm atacado o serviço público de forma geral, desde que a PEC de contenção dos gastos públicos foi aprovada impedindo, por exemplo a realização de novos concursos. Assim, ainda aguardamos que o olhar da Presidencua se sensibilize e flexibilize posições duras”, finalizou ela.
Sobre a eminência de extinção do cargo do oficial, a direção do SINDJUFE-BA entende que a magistratura deveria se colocar na luta pela preservação do cargo, pois quem traz a realidade social das ruas para o processo e que também leva as decisões, a justiça, para as comunidades mais carentes de recursos econômicos é o oficial de Justiça.
“A valorização das ferramentas tecnológicas coloca em evidência que até mesmo uma sentença, poderá no futuro ser expedida por um robô. De todos os lados se vê que o capital tem incidido sobre nossas vidas de forma a colocar todos setores médios em vulnerabilidade”, reiterou o Coordenador do SINDJUFE-BA, Jailson Lage.
