Abrir uma empresa no Brasil exige coragem, planejamento e dedicação diária. Entre vendas, impostos, funcionários, fornecedores e contas para pagar, muitos comerciantes e empresários acabam deixando a própria proteção previdenciária em segundo plano. O problema é que essa decisão costuma aparecer justamente no momento em que o trabalhador mais precisa do INSS.
É muito comum empresários descobrirem apenas perto da aposentadoria que passaram anos contribuindo de forma errada, ou pior: sem contribuição válida alguma.
Diferente do trabalhador com carteira assinada, o empresário precisa acompanhar de perto como está sendo feito seu recolhimento previdenciário. E é aí que surgem alguns dos erros mais frequentes.
Um dos principais acontece quando o empresário retira dinheiro da empresa mensalmente, mas não possui pró-labore registrado.
Muita gente acredita que movimentar a conta da empresa ou receber distribuição de lucros já garante vínculo com o INSS. Mas não funciona assim. A contribuição previdenciária normalmente incide sobre o pró-labore, que é a remuneração formal do sócio que atua na empresa.
Na prática, muitos empresários trabalham anos sem recolher corretamente para aposentadoria.
Outro problema muito comum aparece entre os microempreendedores individuais, os chamados MEIs. O modelo facilitou a formalização de milhares de brasileiros, mas ainda gera dúvidas previdenciárias importantes.
Hoje, o MEI contribui com uma alíquota reduzida de 5% sobre o salário mínimo. Essa contribuição garante acesso a benefícios previdenciários, como auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria por idade. Mas muita gente não sabe que essa modalidade simplificada não garante aposentadoria por tempo de contribuição sem complementação.
Outro erro frequente é deixar vários meses sem pagamento e tentar resolver tudo depois.
Muitos empresários acreditam que basta quitar contribuições em atraso para recuperar automaticamente o tempo perdido. Só que o INSS pode exigir provas da atividade exercida naquele período, principalmente quando os recolhimentos são feitos muitos anos depois.
E isso gera uma situação muito delicada: o trabalhador paga, mas o período pode não ser reconhecido para aposentadoria.
Também é comum encontrar empresários com empresa ativa há anos, mas sem contribuições efetivamente registradas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Ou seja: possuir CNPJ não significa, automaticamente, estar protegido pela Previdência Social.
Outro ponto que merece atenção é o valor das contribuições.
Muitos comerciantes passam décadas recolhendo sobre o salário mínimo e depois se assustam ao perceber que o benefício ficou muito abaixo do esperado. Após a Reforma da Previdência, o cálculo da aposentadoria passou a considerar a média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994, aumentando ainda mais a importância do planejamento previdenciário.
Existe ainda a situação de empresários que alternaram períodos como empregados CLT e contribuintes individuais. Em muitos casos aparecem vínculos incompletos, salários errados, períodos ausentes ou contribuições recolhidas em códigos incorretos.
E normalmente esses erros só aparecem quando o pedido de aposentadoria é feito.
Por isso, revisar regularmente o CNIS se tornou algo essencial.
Entre os problemas mais encontrados estão:
- contribuições que não aparecem no sistema;
- períodos pagos sem validação;
- vínculos empregatícios ausentes;
- dados cadastrais incorretos;
- recolhimentos feitos no código errado;
- contribuições em duplicidade.
Além da aposentadoria, a contribuição previdenciária também protege o empresário em situações de incapacidade temporária, invalidez, salário-maternidade e garante segurança financeira para dependentes em caso de pensão por morte.
Muitos empresários dedicam a vida inteira ao crescimento da empresa e esquecem de cuidar da própria proteção social.
E a verdade é que ninguém lembra do INSS quando está tudo bem. Mas basta surgir uma doença, um afastamento inesperado ou a proximidade da aposentadoria para perceber o quanto a regularidade previdenciária faz diferença.
Clique e fale com um especialista pelo 3012-7766
Comentários: