Na manhã desta quarta-feira (11/10), antes do início das paralisações marcadas para acontecer nos dia 17 e 18 deste mês, a CETREL encaminhou um ofício à direção do Sindae trazendo uma nova proposta para tentativa de celebração do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT 2023/2025. Diante do fato novo, o sindicato convocou assembleias gerais extraordinárias, a serem realizadas na próxima segunda-feira (16/10), pela manhã na CETREL (ETE), às 8:30, e à tarde na CETREL (incineração), às 13:00, e DAC (UTA), às 14:30, para que a categoria possa avaliar a proposta e definir os novos passos da campanha salarial.
A verdade é que a nova proposta tem muito poucos avanços em relação à proposta anterior, que culminou na aprovação da greve de 48 horas. Os reajustes salariais ficariam em 4% (quatro por cento), aplicados sobre os salários praticados em abril de 2023. Em relação aos auxílios educação, creche, pessoas com deficiência e auxílio funeral, os reajustes ficariam em 5% (por cento). Todos os valores seriam retroativos a maio.
A última proposta apresentada pelas empresas às negociações salariais foi um reajuste correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 3,83% nos salários e 4,83% no auxílio creche, educação, filho com deficiência, funeral e alimentação, sem a inclusão de nenhuma cláusula nova ou qualquer avanço nas negociações em relação à pauta apresentada pela categoria.
Vejam em seguida o conteúdo do ofício encaminho ao Sindae pela CETREL:
Prezados Senhores,
Após profundo e esclarecedor debate feito entre as partes por ocasião das diversas reuniões realizada no âmbito das negociações coletivas até aqui implementadas, cujo conteúdo não só tratou sobre as cláusulas de natureza econômica, mas, também, sobre outras indicadas por essa Entidade Sindical como de relevância para a categoria profissional, certo que o momento atual pelo qual passa o setor produtivo nacional, em especial o segmento petroquímico, não permite avanços maiores do que aqueles já apresentados pelas Empresas, de sorte que é nosso intuito de reafirmar proposta econômica final feita naquelas ocasiões para celebração de Acordo Coletivo de Trabalho, que regerá as relações de trabalho no período compreendido entre os anos de 2023 e 2025:
1. Reajuste salarial de 4,00% (quatro porcento) aplicado sobre os salários praticados em abril de 2023;
2. Reajuste em 5,00% (cinco porcento) aplicado sobre os auxílios: do auxílio educação para R$ 1.436,03, do auxílio creche para R$ 1.436,03, do auxílio pessoas com deficiência para R$ 1.830,46, auxílio funeral para R$ 9.447,49 (titular) e R$ 6.615,60 (dependente), e do auxílio alimentação (para empregados lotados em eventual sede administrativa da Companhia em Salvador) em R$ 61,41.
3. Sobre o auxílio educação, a proposta da Cetrel, por solicitação do SINDAE, seria de considerar o valor total anual R$ 2.872,06 (sendo originalmente pago em 2 parcelas semestrais), a ser pago em 4 parcelas trimestrais de R$ 718,02. Os reajustes propostos possuem efeitos retroativos à data-base da categoria (maio/23). Como antecipado em reunião, a proposta ora oficializada tem o intuito de finalizar as negociações no sentido de consolidar a celebração de Acordo Coletivo de Trabalho com manutenção das demais cláusulas da forma em que se encontram no atual Acordo Coletivo de Trabalho e somente terão eficácia se tratadas conjuntamente, após celebração do referido instrumento.
Sem mais para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar os votos de estima e apreço.
Atenciosamente,
Marcelo Barreto Lira Cavalcante
Gerente de Pessoas & Organização CETREL S/A
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