Assembleia Geral aprova paralisação de três horas no dia 16 de março

Reunidos em assembleia geral, na última quarta-feira, dia 09, os trabalhadores e trabalhadoras aprovaram uma paralisação de três horas [12h-15h], no dia 16 de março. O 16M faz parte do calendário unificado dos servidores públicos federais. Além da paralisação, foi aprovado também, para próxima terça, 15/03, um dia de mobilização na categoria, o ‘arrastão pelo reposição’. 

A assembleia teve o ponto de informes e campanha salarial. Sobre a campanha salarial foram apresentadas duas resoluções. A resolução da diretoria do Sindicato foi apresentada por Fred Barbosa, e a do Coletivo Resistência e Luta por Sandro Sales. Após discussão, com intervenções que abordaram a campanha por diferentes aspectos, houve consenso em mesclar as resoluções apresentadas, fazendo alguns ajustes. A resolução aprovada segue ao final.

Comando de mobilização fez primeira reunião 

O comando de mobilização fez sua primeira reunião na manhã da sexta-feira, dia 11. A reunião encaminhou a elaboração de materiais e a realização de atividades de mobilização. 

Atividades

15/03 - ‘Arrastão pela reposição’, com panfletagens, carro de som e divulgação nas redes;
16/03 - Paralisação de 12h às 15h, com entrada na sala virtual de greve da Fenajufe;
16/03 - Ato em Brasília, com envio de representação da Bahia;
18/03 - Assembleia Geral, online, às 14h. Pauta: Paralisação do dia 23/03;
23/03 - Indicativo de paralisação.

Resolução da Assembleia geral

1. Considerando que a última parcela de reajuste salarial para a nossa categoria foi aplicada em janeiro de 2019;

2. Considerando que as perdas inflacionárias desde esta data já superam os 35,53% (conforme o IGPM), em um cenário de inflação crescente, aumento de alíquota da previdência e planos de saúde, alimentos, combustíveis, energia elétrica, remédios, elevação de gastos com cuidados adicionais devido à pandemia etc.

3. Considerando que só no governo Bolsonaro esta perda já supera os 20% (IPCA/IBGE);   

4. Considerando a manifesta intenção do presidente da república em privilegiar, ainda que com percentuais insuficientes, apenas algumas carreiras do Serviço Público;

5. Considerando, que para a área técnica do governo, a opção ideal é manter a política de reajuste zero para todo o funcionalismo;

6. Considerando que a PEC32 ainda     é uma ameaça efetiva, vide as declarações do presidente da     Câmara dos Deputados, Arthur Lira;

7. Considerando que o antigoverno Bolsonaro e seus pares aprovaram a PEC 23, do calote, liberando recursos para o Centrão em orçamento secreto, para o fundo eleitoral e altas somas aos bancos 

8. Considerando que, mesmo em pandemia, o governo economizou grande volume de recurso (alcançou R$ 76,53 bi de superávit em 2022 graças aos cortes feitos nos serviços públicos) e possui cerca de R$ 1,4 trilhão em caixa, segundo dados oficiais fornecidos pela Auditoria Cidadã da Dívida Pública; 

9. Considerando o calendário eleitoral e a proibição de revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição de 180 dias antes da eleição até a posse dos eleitos, o que torna urgente as ações em torno da campanha salarial;

10. Considerando a omissão do governo em iniciar negociações, ignorando o ofício protocolado pelo FONASEFE em 18/01

11. Reconhecendo a dificuldade     conjuntural e a realidade política e econômica do país, que     dificultam o avanço de categorias individualmente e facilitam a     resistência, do governo e da burguesia, a qualquer ganho dos     trabalhadores; 

12. Considerando que são requisitos essenciais à vitória: a unidade, o desgaste do governo, a persistência e coragem.

 Resolvem:

1. Rechaçar qualquer possibilidade de apostar no reajuste 0 como uma saída que interesse a categoria;

2. Aprovar a participação da categoria na campanha salarial unificada dos SPFs, considerando o índice de reposição emergencial de 19,99%;    

3. Se unir, sem prejuízo das particularidades locais, ao calendário da campanha salarial encaminhado pela Fenajufe e pelo Fonasefe;

4. Aprovar estado de mobilização permanente nos somando à campanha nacional iniciada oficialmente no dia 18 de janeiro com entrega da pauta de reivindicação ao Ministério da Economia em Brasília;

5. Instituir o comando de mobilização     com a tarefa de levar aos ‘locais de trabalho’ (presencial ou virtualmente) os debates e a resolução aprovada nesta assembleia;    

6. Participar do dia 16 de maio através de caravana para o ato em Brasília,    atividades presenciais (panfletagem, adesivaço, etc.) e remotas (lives, twittaço, etc.) a serem definidas pelo comando de mobilização e paralisação parcial de 03 horas

7. Aprovar     indicativo de paralisação no dia definido nacionalmente para isso,     a ser votado na próxima Assembleia Geral;

8. Seguir com a pauta do FORA BOLSONARO E MOURÃO desgastando o governo e fortalecendo assim a nossa Campanha Salarial Emergencial.