Na manhã desta quarta-feira (30/07), o presidente da EMASA, Ivan Maia, esteve em reunião na sede do Sindae, em Salvador. Na ocasião, discutiu-se a intenção da gestão municipal acerca do futuro da empresa. De acordo com Maia, não está descartada a privatização da EMASA. Outro anúncio foi que, a partir do próximo mês, a tarifa de esgoto em Itabuna passará a ser cobrada em 70% sobre o valor da tarifa de água.
Problema à vista!
Uma das críticas do Sindae em relação ao processo de privatização da EMASA é que, sem investimentos públicos, a população seria altamente afetada por tarifas abusivas. A alegação da empresa é que a EMASA não tem recursos para realizar investimentos e que está realizando “estudos alternativos” que apontem como obter esses recursos. A grande questão é que, sem dinheiro público, todo e qualquer investimento deverá sair da tarifa (um montante de cerca de R$ 1 bilhão) o que seria totalmente inviável para uma população majoritariamente de baixa renda.
O Sindae vem alertando ainda que esse processo resultaria não apenas em demissão em massa e aumentos tarifários significativos, mas também no repasse ao município de uma dívida superior a R$ 200 milhões referente aos passivos da empresa municipal. Isso porque a empresa privada que venha a assumir a prestação de serviços de água e esgotamento sanitário não assumiria nenhuma dívida da EMASA.
De acordo com Ivan Maia, a empresa vem buscando estudar alternativas que podem, sim, resultar em uma concessão (privatização) ou parceria público-privada, mas, segundo ele, os(as) trabalhadores(as) da EMASA não seriam prejudicados(as), uma vez que poderiam ser reaproveitados pela prefeitura. Contudo, ao ser questionado sobre o impacto de mais de R$ 1 milhão mensal na folha salarial do município com a absorção desses(as) trabalhadores(as), ele ressalvou que seria preciso haver dotação orçamentária para isso, bem como para o caso de o município assumir todos os passivos da EMASA, uma dívida superior a R$ 200 milhões.
No que se refere ao aumento da tarifa de esgoto, Maia disse que o aumento se deu em 2017/2018, e que estava suspenso em decorrência de uma liminar de uma Ação Civil Pública, mas que teve recentemente uma decisão favorável à EMASA.
Na reunião, os representantes do sindicato deixaram claro que a categoria é contra qualquer tipo de processo de privatização e que é evidente que o município será prejudicado duplamente com essa iniciativa: primeiro, porque assumiria uma dívida milionária que afetaria outros setores locais, retirando recursos de áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura; segundo, porque a população teria que arcar com tarifas abusivas.
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