Boa notícia para os defensores dos direitos humanos: A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia concedeu, nesta terça-feira (15), Habeas Corpus a Solange Moreira e Vanderlei Silva, militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). O casal, moradores da comunidade tradicional de Fundo e Fecho de Pasto de Brejo Verde, em Correntina (BA), estava preso há 60 dias de forma arbitrária, após ser detido no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, em 16 de maio. Com a decisão, eles finalmente poderão responder em liberdade. O MAB, no entanto, segue exigindo o arquivamento definitivo da denúncia forjada por grileiros.
A prisão injusta de Solange e Vanderlei foi amplamente denunciada como um grave ataque aos direitos humanos e uma tentativa de criminalizar quem defende os territórios tradicionais e o meio ambiente. O casal sempre esteve à frente da resistência contra invasões de grileiros que avançam ilegalmente sobre Brejo Verde. Após a detenção, o território sofreu novas invasões e destruições, o que escancarou a violência sistemática no Oeste da Bahia.
A decisão judicial foi celebrada por movimentos sociais e entidades que acompanharam o caso de perto. Para o MAB, a liberdade representa uma vitória coletiva fruto de intensa mobilização popular e articulação jurídica, mas a luta continua para cancelar as denúncias fraudulentas e impedir novas violações de direitos.
Durante a Jornada Nacional de Luta das Mulheres Atingidas, realizada em Brasília, a prisão foi denunciada como exemplo da escalada de repressão contra quem luta por água, terra e dignidade. A libertação, portanto, é um alívio, mas a mobilização permanece para garantir a justiça plena e o fim da criminalização das comunidades tradicionais.
A APUB Sindicato, que já havia publicado uma nota de solidariedade em maio, celebra essa conquista e reafirma seu compromisso com a defesa da democracia, dos direitos humanos e das lutas populares. Não aceitaremos a criminalização de quem protege a vida, o território e o meio ambiente!
Mais do que uma vitória individual, a libertação de Solange e Vanderlei simboliza a força da resistência contra a violência no campo e um chamado à continuidade da luta por justiça para todas as comunidades tradicionais.
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