A construção de um sistema tributário mais justo e capaz de reduzir as desigualdades sociais estará no centro dos debates que acontecem nesta sexta (17), em Salvador, durante o lançamento, na Bahia, da campanha nacional “Taxar os Super-Ricos: Justiça Tributária Começa no Topo”. A mobilização propõe maior tributação sobre grandes fortunas e reforça o debate sobre redução das desigualdades no sistema tributário brasileiro.
O evento será realizado das 15h às 20h, no Armazém do Campo, no Pelourinho, reunindo representantes de movimentos sociais, organizações da sociedade civil, especialistas, lideranças políticas e cidadãos interessados em discutir um dos principais desafios da tributação brasileira, que é a baixa incidência de impostos sobre grandes patrimônios, rendas elevadas e fortunas.
Taxar os super-ricos é uma bandeira histórica defendida pelo Sindsefaz e pela Fenafisco. Ao longo dos últimos anos, as duas entidades têm participado ativamente dos debates sobre Reforma Tributária, justiça fiscal e fortalecimento da Administração Tributária, defendendo um sistema mais equilibrado, capaz de financiar políticas públicas e reduzir as desigualdades existentes no país.
Tributação progressiva
A campanha parte da constatação de que o modelo tributário brasileiro concentra grande parte da arrecadação sobre o consumo, fazendo com que pessoas de menor renda suportem, proporcionalmente, uma carga tributária maior do que aqueles que concentram patrimônio e renda elevados.
A proposta da mobilização é ampliar o debate público sobre mecanismos de tributação mais progressivos, em que a contribuição para o financiamento do Estado seja distribuída de forma mais compatível com a capacidade econômica de cada contribuinte.
Na avaliação dos organizadores, uma tributação mais equilibrada pode contribuir para ampliar a capacidade de financiamento de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social e infraestrutura, além de enfrentar desigualdades históricas presentes na sociedade brasileira.
Especialistas debatem
A programação prevê a apresentação oficial da campanha na Bahia, seguida de um debate sobre justiça tributária, distribuição da carga tributária e os impactos sociais do atual modelo de arrecadação.
Participam das discussões a assistente social Tânia Palma (Coletiva Mahin – Organização de Mulheres Negras para os Direitos Humanos), Leonardo Queiroz (advogado e assessor parlamentar no Senado), Maíra Vida (advogada e professora), Carolina Gonçalves (especialista em direito tributário e coordenadora da Oxfam Brasil).
Além dos debates, serão apresentadas as estratégias nacionais de mobilização, os materiais produzidos pela campanha e uma Carta-Compromisso voltada a pré-candidaturas interessadas em assumir compromissos com a pauta da justiça tributária.
Justiça tributária
A discussão sobre justiça tributária ganhou novo impulso nos últimos anos com a aprovação da Reforma Tributária, que reorganizou a tributação sobre o consumo e abriu espaço para novos debates sobre a tributação da renda e do patrimônio.
Para o Sindsefaz, o fortalecimento da Administração Tributária e a construção de um sistema tributário mais eficiente caminham lado a lado com a busca por maior justiça fiscal. A entidade defende que um modelo equilibrado de arrecadação é fundamental para garantir recursos destinados aos serviços públicos e promover maior equidade social. O Sindicato participou ativamente dos debates para a elaboração do documento Reforma Tributária Solidária, que apontou caminhos de como construir justiça tributária no Brasil.
A atividade é aberta ao público e pretende fortalecer a articulação entre organizações baianas comprometidas com o debate sobre justiça tributária, ampliando a participação da sociedade nas discussões sobre o financiamento do Estado e a redução das desigualdades.
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