A Prefeitura de Itabuna realizou, nesta terça-feira, 26 de agosto, uma oficina de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) no auditório da FTC/UNEX, no centro da cidade. O que deveria ser um espaço de diálogo democrático tornou-se mais um exemplo de exclusão da sociedade.
Enquanto a população mais afetada pelos problemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, moradores das periferias e zonas rurais, sequer foi informada ou mobilizada, a plateia era composta majoritariamente por comissionados da Prefeitura e da EMASA, além de alguns moradores do centro da cidade, onde as dificuldades não são tão graves.
O Sindae protestou pacificamente na porta da FTC/UNEX, com a presença de dezenas de viaturas da polícia militar e da guarda civil municipal, denunciando que a oficina tinha caráter meramente burocrático, para legitimar um processo que abre caminho à privatização dos serviços hoje prestados pela empresa municipal.
A ausência de ampla divulgação e a recusa da consultoria em realizar oficinas nos bairros-polo, com a alegação absurda de que “uma palavra dita de forma diferente comprometeria o trabalho entre uma oficina e outra”, revelam o desrespeito ao direito da população de participar de decisões que afetam diretamente seu futuro, escolhendo, assim, o que deve ser prioridade ou não.
Não é aceitável que a EMASA gaste R$ 95 mil com a contratação de uma orquestra para seu aniversário, enquanto nega recursos e esforços para garantir a participação popular em um processo que definirá o futuro do saneamento em Itabuna.
Diante da falta de transparência e da tentativa de limitar o debate, o Sindae já solicitou oficialmente, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), esclarecimentos à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, que é o órgão técnico responsável, sobre o plano de mobilização social das oficinas do PMSB e das audiências públicas obrigatórias.
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