Começou nesta segunda, 29, em Brasília, a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), que retoma o principal espaço de participação social e debates sobre políticas públicas centradas na igualdade de gênero. A última edição do evento ocorreu em 2016, no governo da presidenta Dilma Rousseff.
Com o tema Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas, a conferência reúne cerca de 4 mil mulheres de todo o Brasil, inclusive as diretoras da FUP, Nalva Faleiro e Patrícia de Jesus. Elas foram eleitas durante a Conferência Livre “Gênero, Justiça Climática e Transição Energética”, realizada em agosto pelo Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras e pelo Sindipetro RS, cujas propostas prioritárias aprovadas foram encaminhadas para a Conferência Nacional.
“Hoje somos mais de 4.000 mulheres reunidas que, de maneira democrática e plural, vão debater e propor diretrizes para o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Um plano que servirá de guia para o governo federal, para todos os estados e municípios, fortalecendo a construção de um Brasil soberano, justo e inclusivo. A Política Nacional de Mulheres só se concretiza com uma presença forte e realização de todas as políticas setoriais, o que exige uma grande força de trabalho conjunto entre os entes federados, disse a ministra das Mulheres, Marcia Lopes.
A Conferência, prossegue até quarta-feira, 01/10, debatendo questões que estão na ordem do dia das mulheres brasileiras, como o enfrentamento às desigualdades sociais, econômicas e raciais; o combate à violência contra as mulheres; a transição energética justa sob a perspectiva de gênero; a luta das mulheres por mais participação em espaços de poder e decisão; o fortalecimento das políticas de cuidado e de autonomia econômica; saúde, educação e assistência social; o fim da escala 6×1 e direitos reprodutivos, entre outras.
“O futuro é uma semente que já germina nas nossas mãos. Cada palavra, cada proposta e cada gesto vivido nesta conferência regarão esta semente. O que construiremos juntas nestes dias será raiz firme e tronco vigoroso para garantir dignidade, direitos e igualdade para todas nós. Serão também asas abertas e fortes que nos conduzirão à esperança da manhã tão desejada, liberdade, justiça e de plenitude para todas as mulheres, sem nenhuma violência”, reforçou a ministra das Mulheres.
Lula: um grito contra as tentativas de silenciamento das mulheres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da abertura da Conferência, ao lado da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja. Ele lembrou o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, a primeira e única mulher que governou o Brasil. “O golpe contra a presidenta Dilma Rousseff serviu não apenas para derrubar a primeira mulher a governar esse país, foi também a tentativa de calar milhões de vozes femininas, porque o autoritarismo não apenas odeia, ele também teme as mulheres. Estruturas de proteção foram desmontadas, discurso preconceituosos e violentos e carregado de ódio ecoaram do mais alto escalão da República e fizeram das mulheres um dos seus alvos preferidos”, afirmou.
“Essa conferência é também um grito contra o silêncio. Um grito pela liberdade das mulheres falarem o que quiserem, quando quiserem e onde quiserem. Não há democracia plena sem a voz das mulheres. De todas as mulheres, pretas, brancas, indígenas, do campo e da cidade, trabalhadoras, domésticas, empresárias, profissionais liberais, que trabalham fora ou se dedicam a cuidar da família”, acrescentou Lula.
Durante o evento, o presidente ainda sancionou a lei que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e com Mães, na semana de 15 de agosto, data em que se comemora o Dia da Gestante. O objetivo é divulgar informações e direitos relacionados à saúde da mulher com ênfase nos primeiros mil dias – da gestação até o segundo ano de vida da criança – de forma a estimular o desenvolvimento integral da primeira infância.
Outra lei sancionada por ele nesta segunda foi a que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), prorrogando a licença-maternidade e o salário-maternidade em até 120 dias em casos de internação hospitalar prolongada do recém-nascido ou de sua mãe.
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