O Senado aprovou na quarta-feira (11) projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida exigida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos beneficiários da Previdência Social. O texto segue para sanção presidencial.
O projeto também determina que, a partir de 2022, todos os bancos deverão usar sistemas de biometria para realizar a prova de vida dos segurados e dar preferência máxima de atendimento para os beneficiários com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção.
O texto também autoriza que a prova de vida seja realizada por representante legal ou por procurador do beneficiário, legalmente cadastrado no INSS. A primeira via da procuração não será cobrada.
Por lei, aposentados e pensionistas precisam provar que estão vivos todos os anos para evitar fraudes no pagamento dos benefícios do INSS. Para isso, precisam ir até a agência do banco onde recebem o pagamento ou nas agências do INSS. Esse procedimento estava suspenso desde março do ano passado por causa da pandemia do novo coronavírus, mas voltou a ser exigido peo INSS em junho deste ano.
Para justificar a suspensão, os parlamentares entenderam que, excepcionalmente, a prova de vida deve ser adiada para evitar a contaminação pela Covid-19 em agências bancárias e da Previdência Social, especialmente no momento em que o mundo vive uma nova onda de contaminação provocada pela variante indiana Delta.
Em julho, a medida também foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor, a aprovação do projeto pelo Senado precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL).
Durante a sessão, o relator do PL, senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), afirmou que, segundo dados do INSS, mais de 12 milhões de beneficiários não realizaram a prova de vida este ano, correndo o risco de ter o benefício suspenso. De acordo com o parlamentar, dos 36 milhões de beneficiários, cerca de 23 milhões já fizeram a comprovação.
Kajuru reconheceu que o mecanismo é importante para evitar fraudes, mas defendeu que ele deve ser suspenso em razão dos riscos provocados pela Covid-19.
“Não se justifica, no entanto, neste momento tão grave de crise sanitária, que a prevenção a possíveis fraudes fique acima da preservação da vida de milhões de brasileiros, com o risco de corte do benefício a que fazem jus, valores estes que garantem a sua própria subsistência e de sua família”, argumentou.
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