O ex-presidente Lula, que já foi inocentado 15 vezes pela Justiça, segundo seu advogado de defesa Cristiano Zanin, conseguiu mais uma vitória nesta quarta-feira (23).
Por 7 votos a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência da Segunda Turma da Corte para declarar parcial o ex-juiz Sérgio Moro na condenação do ex-presidente no caso do triplex no Guarujá.
Essa decisão significa que, para a maioria dos ministros do STF, Moro agiu com parcialidade, suspeição.
Na prática, Moro tramou contra o ex-presidente Lula no maior escândalo judicial da história do Brasil, ajudou a eleger o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), abandonou a magistratura depois de prender Lula, sem crime e sem provas, próximo ao processo eleitoral, e virou ministro da Justiça do governo que ajudou a eleger. Lula era o primeiro colocado em todas as pesquisas de intenção de voto.
Com o reconhecimento da competência da Segunda Turma pelo plenário, a decisão sobre a parcialidade de Moro fica mantida, e o caso do triplex precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores. As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento pela Justiça Federal do Distrito Federal, para onde o caso foi enviado.
Em março, ao decidir sobre uma ação movida pela defesa de Lula, a Segunda Turma, por 3 votos a 2, considerou Moro suspeito para julgar o caso. O ex-juiz havia condenado o ex-presidente em julho de 2017.
Em abril deste ano, o plenário já havia formado maioria para manter a decisão, mas o julgamento foi interrompido por pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do decano (mais antigo ministro) Marco Aurélio Mello. Neta quarta, na retomada do julgamento, o presidente do STF, Luiz Fux, também apresentou seu voto.
Em 8 de março, o ministro Edson Fachin anulou, em decisão individual, as condenações ex-presidente Lula pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.
Fachin esperava que, com essa decisão, a ação pela suspeição de Moro não seria analisada, mas os ministros da Segunda Turma não concordaram, manteveram o julgamento e consideraram Moro suspeito, fato comprovado pelo Plenário nesta quarta.
Para Fachin, estavam sem efeito todos os outros pedidos relativos ao caso no STF, inclusive o habeas corpus que pedia a suspeição do então juiz Sergio Moro.
O ministro Gilmar Mendes, que preside a Segunda Turma do STF, discordou e decidiu levar o caso a julgamento. Em 23 de março, a Segunda Turma declarou Moro parcial por 3 votos a 2.
Isso gerou um conflito entre a decisão individual do ministro e a decisão da Turma, o que fez com que o caso fosse levado para análise do plenário.
Comentários: