Os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro (PL) foram suficientes para destruir todas as políticas públicas e o acesso de pessoas negros e negras nas universidades públicas. Muitas dessas lutas contra o preconceito de raça, que perderam força desde 2019, foram conquistas históricas do movimento negro organizado, que há décadas reivindicam a equidade racial no Brasil.
Essa é a opinião da professora e doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), Adriana Moreira, que, em entrevista à reportagem da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), confirma a destruição de direitos da população negra e o desmantelamento das ações afirmativas na atual gestão.
“O movimento negro organizado conquistou as ações afirmativas, o sistema das cotas raciais e a lei de cotas. Isso é uma realidade na sociedade brasileira. Então, do ponto de vista político, a gente ganhou, temos uma legislação. Mas a gente nunca pode perder de vista que uma lei só é uma legislação, e toda a lei precisa ser o tempo todo disputada”, afirma Adriana.
Desde 2002 houve um avanço significativo de políticas públicas o que ajudou na redução da disparidade racial nas universidades entre brancos e negros. De 2012 a 2018, a melhora desse índice foi de 2,8% ao ano. Durante o governo Bolsonaro, essa redução caiu para uma velocidade menor, de 1,6% ao ano.
Adriana aponta que o sistema de cotas foi essencial para diminuir essa desigualdade, mas não apenas isso: a taxa de isenção ajudou também jovens negros e de periferia acessarem as provas do vestibular. Segundo ela, tudo isso se perdeu com a atual gestão de Bolsonaro.
“O governo descontinuou as políticas e hoje temos menos pessoas fazendo a prova do Enem. Um dos motivos foi a redução da quantidade de isenção. Isso mostra a importância da política conquistada pelo movimento negro estudantil para mudar esta realidade”, ressalta a professora.
O racismo estrutural e uma educação rumo à equidade racial
Não se pode falar da desigualdade racial na educação sem citar o racismo estrutural, segundo a professora. Essa é uma questão central que mantém esse processo longo de diferença entre brancos e negros e que se desdobram no genocídio de pessoas negras, no encarceramento em massa, na pobreza e na violência contra mulheres.
O racismo tem diversas maneiras de se manifestar, diz a doutora em Educação pela USP, alertando que é necessário pensar em estratégias e instrumentos para combatê-lo.
De acordo com Adriana, o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que implantou a politica de ações afirmativas, vai ter que ampliar o debate da revisão da lei de cotas e aprofundar na educação antirracista.
“Com o novo governo e nova conjuntura que se anuncia, a gente espera uma revisão (da lei de cotas), que aprofunde as políticas de ações afirmativas, e que a educação não seja considerada como gasto, mas que fique no registro de investimentos rumo à equidade racial tão desejada pelo movimento negro”.
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