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Domingo, 31 de Maio de 2026

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Congresso mantém vetos de Bolsonaro que pode acabar com as empresas públicas de saneamento

Congresso Nacional aprovou os vetos do presidente da república a lei 14.026, dentre eles, o artigo 16°

Congresso mantém vetos de Bolsonaro que pode acabar com as empresas públicas de saneamento
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Primeiro, mais do que nunca, a classe trabalhadora precisa se unir para enfrentar mais essa tentativa de destruição do patrimônio público e da vida (vide descaso com a pandemia), colocada por um presidente perverso que só governa para os interesses do capital destrutivo.

Infelizmente, na data de hoje (17/02), após longa Batalha (relembre aqui) o Congresso Nacional aprovou os vetos do presidente da república a lei 14.026, dentre eles, o artigo 16° que foi um acordo de transição do modelo entre os governadores e o governo federal que permitia a renovação dos contratos de programas entre municípios e as companhias estaduais. Com a traição e a partir desta votação, as empresas públicas terão que concorrer com as empresas privadas nos municípios que ainda não tenham contratos, como,  por exemplo, a capital Salvador, que responde por quase metade do faturamento da Embasa. Sem este contrato, a empresa poderá ser levada à extinção.

Ao menos foram 292 votos pela manutenção dos vetos, contra 169 e 1 abstenção, o que nos levar à única saída, intensificar ainda mais a luta. 

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Atenção: Em decorrência da votação ocorrida hoje, o Sindae fará o Papo Coletivo na sexta-feira (19) às 12:30 com a presença do Representante dos Trabalhadores no Conselho de Administração da Embasa, Abelardo Oliveira, para tratar sobre os impactos e saídas para as companhias estaduais de saneamento após a proibição dos contratos de programa entre entes federados.   

FONTE/CRÉDITOS: Sindae BA
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