Na quarta-feira (06/01), ocorreu a primeira reunião entre a direção da APLB-Sindicato e o novo Secretário da Educação do Município de Salvador, Marcelo Oliveira. Na oportunidade, a APLB-Sindicato entregou documento contendo demandas emergenciais da categoria, parte delas em função do atual momento em que vivemos por conta da Pandemia e outras que se encontram reprimidas, ainda sem solução. A direção solicitou resposta e solução que os temas exigem.
SOBRE A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS:
A APLB-Sindicato posiciona-se contrária a retomada das aulas presenciais no mês de fevereiro, como vem sendo anunciado na imprensa pelo Executivo Municipal. Assim, argumentou que não justifica a afirmação do Secretário de que “não é possível condicionar a retomada das aulas à vacinação em massas no Brasil”. VIDAS IMPORTAM! Esse é o lema da APLB-Sindicato! Os conteúdos programáticos serão repostos, mas com segurança e sem perdas de mais vidas.
Para tanto, reafirma a necessidade de que todas (os) estejam imunizadas (os). Neste sentido, o executivo municipal deve envidar todos os esforços para que a VACINA se torne realidade e priorize os profissionais da educação e os alunos. Além da DEFESA DA VIDA, a APLB-Sindicato apresentou outros argumentos que reforçam a posição de que é precoce a ideia de retomada das aulas presenciais em fevereiro, a saber:
Está ocorrendo, nesse inicio de ano, o aumento vertiginoso de contágios pela COVID-19 e, por essa razão, diversos países que retomaram as aulas foram obrigados a voltar atrás, em vista dos riscos proeminentes de contágio;
b) Considerando as inevitáveis aglomerações nas escolas, é preciso considerar que são também inevitáveis as interações sociais e o contato físico entre professores e alunos, especialmente com as crianças pequenas. O distanciamento social são medidas adotadas com o objetivo de reduzir a propagação do vírus;
c) Constata-se que essa nova onda de COVID-19, está existindo um aumento considerável de contaminações em crianças, adolescentes e jovens que, por sua vez, podem levar o vírus para as suas famílias;
d) Diversas unidades escolares não estão devidamente preparadas no cumprimento dos protocolos de biossegurança para receber os trabalhadores em educação, alunos e suas famílias. O que na realidade existe são “arranjos” que não atendem os protocolos de saúde. Além do mais, o vírus permanecerá entre nós por muito tempo, mesmo após a vacina;
e) A carência de trabalhadores não docentes, especialmente Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (Adis), torna-se um grande empecilho para que as aulas presenciais sejam retomadas, pois os professores, não terão condições físicas e emocionais para realizarem, sozinhos, os cuidados e higienização das crianças;
f) Durante o trabalho remoto não houve nenhuma discussão com a categoria acerca do currículo escolar e uma preparação mais cuidadosa das práticas pedagógicas a serem implementadas na rede para facilitar o processo ensino e aprendizagem, nesse período. E para a retomada das aulas presenciais será imprescindível a participação efetiva da categoria da construção de um Plano de Ação que tenha a chance de ser bem sucedido;
g) Discussão de Parâmetros que deverá orientar a construção e definição do Calendário Letivo, com a participação efetiva da APLB-Sindicato. O Calendário Letivo só poderá ser tratado quando for definida a data da retomada das aulas presenciais. A APLB-Sindicato informou que a discussão e aprovação do Calendário Letivo é praticado há anos pela categoria e acatado pela SMED. Especialmente nesse momento, pois são os professores, coordenadores pedagógicos que terão a tarefa de cumprir o calendário letivo;
SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL:
2.1. Apresentação de relatório da relação nominal entregue pela APLB-Sindicato dos professores e coordenadores pedagógicos que não tiveram suas mudanças de nível publicadas ou que ocorreram incorreções;
2.2. Publicação das mudanças de nível para os que não foram contemplados, inclusive com o pagamento do passivo;
2.3. Apresentação atualizada do Quadro Efetivo de Vagas do Magistério;
ENVIO DE PL À CÂMARA DE VEREADORES PARA AMPLIAR DO QUADRO EFETIVO DE VAGAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, COMO PREVÊ O ART. 5º DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO;
PUBLICAÇÃO DE TODAS AS GRATIFICAÇÕES DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL, COM PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVO À DATA DA ENTRADA DO REQUERIMENTO;
GARANTIR E PRESERVAR OS DIREITOS DOS PROFESSORES REDA, SEM PROMOVER DESLIGAMENTOS;
CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS PROFESSORES CONCURSADOS;
RETORNO DA GRATIFICAÇÃO DE PERIFERIA PARA OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO QUE TIVERAM ESSE BENEFÍCIO RETIRADO DURANTE A PANDEMIA;
RETORNO DOS AUXÍLIOS TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO, JÁ QUE ESTIVERAM EM TRABALHO REMOTO DESDE O INICIO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS;
REALIZAR AS REMOÇÕES ANTES DA CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS, COMO PREVÊ A LEI;
APRESENTAR AS CONTAS RELATIVAS AOS GASTOS DOS RECURSOS DO FUNDEB E PROMOVER O RATEIO PARA TODOS OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS SOBRAS DESSE FUNDO.
Ao fim de quase três horas de reunião onde o secretário mantinha a posição de retomar as aulas em fevereiro e contestado pela direção da APLB-Sindicato, foi acordado o seguinte:
Não definir data da retomada das aulas presenciais;
Discussão de um Protocolo de Biossegurança, atendendo os aspectos epidemiológico, logístico e pedagógico, sendo que a APLB-Sindicato deverá escutar a categoria sobre o tema;
A APLB – Sindicato reforçou a necessidade do Executivo Municipal buscar os caminhos para que a vacina chegue para os munícipes de Salvador, priorizando os profissionais da educação e alunos, para que o ano letivo seja iniciado;
Ficou marcada uma nova reunião, no próximo dia 13/01 para que fosse apresentada posição acerca dos demais itens.
A APLB-Sindicato conclama toda a categoria para ficarem alertas acompanhando as ações da APLB-Sindicato e alinhados com a direção, nas seguintes questões:
Não abrir mão dos direitos previstos em lei;
Que o retorno às aulas presenciais só deva ocorrer com a vacina;
Que o aprendizado dos alunos é uma grande preocupação dos profissionais da educação, entretanto VIDAS IMPORTAM!
Que a SMED cumpra rigorosamente o protocolo de biossegurança que está em fase de construção;
Que o Brasil precisa voltar a ter um crescimento na economia, gerando emprego e renda, bem como, voltar a ser um país respeitado;
Defender o FORA BOLSONARO!
VACINA PARA TODAS (OS), JÁ!
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