A ordem de desocupação da área utilizada pelo Clube dos Empregados da Petrobras (CEPE), localizado no bairro de Stella Maris, em Salvador, foi suspensa pela empresa petroleira. O clube foi notificado da decisão na terça-feira, 23, após ação movida contra a empresa, solicitando manutenção de posse no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Em nota, foi informado que o pedido foi realizado o pela diretoria do CEPE, junto à Federação Única dos Petroleiros (FUP) e ao Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA). No dia 16 de novembro, em reunião, a Petrobras aceitou o prazo de 120 dias para que as partes cheguem a um acordo.
De acordo com a FUP, a decisão é considerada uma vitória nas negociações, iniciadas em julho deste ano, quando a companhia entrou com o pedido de desocupação do espaço, devido ao processo de desmonte e privatização da companhia. O terreno é utilizado pelo clube desde a sua fundação, em 1987.
“Era preciso que a Petrobras desse um passo atrás, em direção ao reconhecimento do valor sociocultural do CEPE. O clube desempenha função social que extrapola o constitucional direito ao lazer, por si só relevante. É um local, onde se realizam atividades direcionadas para o cuidado da saúde integral de milhares de aposentados da empresa, sem perder de vista a ponderável obra sociodesportiva e cultural realizada com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social”, ressaltou o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.
Presidente do CEPE Stella Maris, Dejair Santana explicou que havia expectativa para que a Petrobras concordasse com a ideia de conciliação, capaz de afastar a necessidade de intervenção do judiciário e reforçar os históricos vínculos entre a companhia e o CEPE, dentro de um contexto de “transparência negocial e lealdade recíproca”.
“Finalmente, agora temos a possibilidade de compartilhar informações e documentos, que certamente alterarão os rumos da nossa história”, falou Dejair.
Atualmente, o clube conta com mais de 80 metros quadrados preservados por dunas, restinga, nascentes e lagoa, abrigando espécies de fauna silvestre protegidas. O equipamento é um importante espaço de lazer para os aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa da Petrobrás.
“Sempre respeitamos a APA Lagoa e Dunas do Abaeté e atuamos em sintonia com o Parque Municipal das Dunas, uma vez que estamos inseridos na poligonal destas duas grandes áreas de preservação ambiental. Todas as edificações realizadas pelo CEPE e as atividades atualmente desempenhadas, têm sido alvo de rigorosos estudos, que fazem parte do Plano de Manejo do Parque”, destacou o presidente do CEPE.
Diretor de comunicação do Sindipetro-BA, Radioval Costa disse que o momento é de grande desafio e ainda inspira cuidados. “Precisamos subsidiar o Clube, nestas negociações, com o máximo de documentos históricos relacionados à aquisição da área, onde as instalações do CEPE foram edificadas”.
Segundo Radiovaldo, o sindicato adquiriu o direito de compra do imóvel em 1986, após negociação com a extinta Petrobras Distribuidora S/A, que não tinha nenhum valor imobiliário, em função da enorme distância para o centro de Salvador e pelos aspectos ambientais envolvidos.
“Na época das negociações, a própria Petrobras autorizou a utilização de recursos provenientes do Fundo Social da Petros e da conta de convênio com o SESI, para pagamento da área e infraestruturação civil do imóvel, de modo que este bem viesse a ser titularizado pelo CEPE e seus associados”, lembrou.
A própria diretoria, junto com os associados, tem mantido o clube desde 1992, ano em que a estatal deixou de investir significativamente nestes modelos de equipamento. O CEPE conta com cinco piscinas, dois restaurantes, quatro campos de futebol, quatro quadras poliesportivas, concha acústica para shows e dois vestiários.
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