O Sindicato dos Petroleiros e das Petroleiras da Bahia e a FUP, Federação Única dos Petroleiros – que sempre estiveram na luta pela volta da Refinaria Landulpho Alves para Petrobrás, assim como dos demais ativos que foram privatizados, não só pela importância que isto teria e tem para a categoria petroleira, mas também para impulsionar o desenvolvimento em todas as regiões do Brasil, diminuir as desigualdades sociais e regionais – firmaram posicionamentos que nortearão os próximos passos da luta sindical, diante de uma possível retomada da RLAM. Entre essas posições, a Direção do Sindicato solicitou participação nas tratativas sobre a possibilidade de recompra da Refinaria pela Petrobrás.
Como entidades timoneiras nesta luta pela volta da Refinaria, o Sindipetro Bahia e a FUP reafirmam seu pacto pela democracia, pela soberania nacional, pelo povo brasileiro e também pela Petrobrás e seus trabalhadores próprios e terceirizados, pela Bahia e pelo Nordeste, ao manter a reivindicação pela volta para a Bahia dos funcionários da Petrobrás que desejarem retornar, assim como da garantia dos empregos das trabalhadoras e dos trabalhadores próprios e terceirizados da Acelen.
A Direção do Sindipetro-BA, em reunião da sua Diretoria Executiva, tomou algumas decisões e traçou diretrizes diante da nova conjuntura política que prevê a recompra da RLAM pela Petrobrás, uma das mais importantes reivindicações da categoria petroleira, ao que tudo indica, está prestes a se tornar realidade.
Nossa luta pela soberania nacional garantirá retorno de transferidos e manterá empregos
No governo anterior, durante as negociações para a venda da RLAM, o Sindipetro-BA e a FUP já alertavam sobre as gravíssimas consequências que viriam com essa privatização. As previsões, após a venda para o grupo Mubadala (Acelen), se confirmaram transformando a Bahia em um dos estados a vender a gasolina, gás de cozinha, diesel e demais derivados de petróleo, mais caros do Brasil. Neste contexto, é importante ressaltar também o escândalo que foi a venda da refinaria baiana, o que fez a FUP questionar se seria coincidência “a nossa refinaria ter sido vendida por menos da metade do valor de mercado meses após o ex-presidente e seus comparsas, terem recebido indevidamente joias milionárias”.
Na Bahia, a Petrobrás foi quase destruída pelo governo anterior e a categoria petroleira sofreu muito com transferências compulsórias para outros estados, assédio moral e perseguições que levaram ao adoecimento mental de muitos desses trabalhadores e trabalhadoras. Com a vitória de Lula, o cenário mudou e a Petrobrás está sendo reconstruída e aos poucos está voltando a investir no estado.
É neste novo contexto de possível retomada da Refinaria – que, ao ser confirmada, será uma grande vitória por nossa constante luta pela soberania nacional – a direção do Sindipetro-BA tomou importantes decisões como reforçar sua defesa para o retorno de todos os trabalhadores e trabalhadoras da Petrobrás, oriundos(as) da RLAM, FAFEN e UN-BAHIA, que desejarem retornar para a Bahia, sem abrir mão da garantia de manutenção dos empregos das atuais trabalhadoras e trabalhadores, próprios e terceirizados, contratados(as) pela Acelen, empresa que hoje administra a refinaria após a privatização.
As Reestatizações da RLAM e das demais unidades que lutamos para voltar ao Sistema Petrobrás não podem gerar demissões em massa, mas tampouco pode ser ignorado o impacto das transferências compulsórias na vida das pessoas. Portanto, exigimos o cumprimento da Carta Compromisso, assinada pela Petrobrás, que garante a priorização do direito do retorno aos empregados transferidos coletivamente em relação a qualquer nova admissão na empresa e ampliação da mesma para as FAFENs; E que as alternativas para a garantia do emprego dos trabalhadores atualmente da Acelen devem ser buscadas por ambas empresas.
Estas bandeiras de luta serão defendidas não apenas no campo sindical, mas principalmente no campo político e corporativo. A entidade sindical já enviou ofício à Petrobrás, solicitando reunião com a Diretoria de Processos Industriais, com a participação da FUP, para tratar do assunto relacionado à possível aquisição da RLAM. O Sindipetro também está encaminhando à Presidência da Petrobrás, à Diretoria Corporativa, à Diretoria de Processos Industriais e à Diretoria de E&P, documento com a referida posição da entidade. Além disto, o Sindicato vai entregar uma carta ao Presidente Lula, em mãos, durante a Plenafup, no dia 27/08, constando essas reivindicações e a posição firme do Sindipetro em relação ao assunto.
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