No último dia 14 de julho ocorreu mais uma Assembleia Geral da campanha salarial. No encontro foi feita a avaliação da campanha salarial até aqui.
O informe apresentado pela Diretoria deu conta de que estamos em outro momento da campanha salarial. O movimento unificado não conseguiu avançar para uma greve geral dos servidores e o Governo conseguiu impor sua política de reajuste zero.
A política de Bolsonaro foi acompanhada pelo STF. Mesmo com a pressão nos últimos meses, o Ministro Luiz Fux manteve seu alinhamento ao Governo Federal e não encaminhou qualquer reajuste para 2022.
A batalha agora é para que o STF envie um projeto, com previsão de reajuste para 2023, até o final do mês de agosto.
A Assembleia aprovou, por unanimidade, a Resolução que indica a participação no ‘Apagão do Judiciário’, convocado pela Fenajufe para os dias 02 e 03 de agosto. No dia 02 haverá agitação e no dia 03 paralisação de 3h pelo reajuste. A paralisação será das 12h as 15h.
Veja a resolução:
Considerando que:
1) o Governo Bolsonaro tem conseguido impor sua política de reajuste zero aos Servidores Públicos Federais, com exceção das forças policiais federais, com o objetivo de cooptá-las para seu projeto de repressão.
2) hoje, essa política também tem o apoio do STF (Supremo Tribunal Federal);
3) a carestia segue crescendo e a inflação galopante reduz nosso poder de compra e, só de janeiro de 2019 até junho de 2022, as nossas perdas com a inflação somam 26,57%;
4) sem pressão, o Governo Federal, o STF e as direções majoritárias do movimento sindical não mudarão de postura;
5) é preciso buscar formas de ampliar as mobilizações, para derrotar essa política de reajuste zero;
6) é necessário denunciar o papel do STF, que tem atuado para aprovar a PEC dos quinquênios, contemplando a Magistratura, com os recursos que poderiam e deveriam ser aplicados no reajuste do conjunto dos servidores;
7) o Ministro Luiz Fux disse, em reunião, que a discussão sobre reajuste deve ficar para depois das eleições de outubro;
8) a experiência demonstra que é remota a possibilidade de reajuste salarial, para os SPFs, em primeiro ano de mandato de governo;
9) o prazo para envio de projeto orçamentário, com previsão de reajuste para 2023, é 31 de de agosto de 2022;
10) é preciso aumentar a pressão sobre o STF e seu Presidente, Ministro Luiz Fux, pela reposição salarial dos servidores.
Resolve:
A) construir o “Apagão do Judiciário”, convocado pela Fenajufe, como parte da luta pela recomposição das perdas, cobrando o envio pelo STF de projeto de reajuste ao Congresso Nacional;
B) Agitação no dia 02/08/2022;
C) Paralisação de 3h no dia 03/08/2022;
D) envio de caravana para Brasília nos dias 02 e 03/08/2022.
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