O Instituto Água e Saneamento (IAS), por meio do Observatório do Marco Legal do Saneamento, apresenta neste encontro técnico os resultados inéditos de dois anos de monitoramento sobre as regionalizações do saneamento nos estados, após a aprovação do Marco Legal.
Durante todo o dia 20 de setembro (terça-feira), especialistas em saneamento, planejamento urbano e regional, direitos humanos, representantes da sociedade civil, consultores e gestores que atuaram na implementação dos processos de regionalização participarão de mesas temáticas.
A primeira analisa o quadro das regionalizações no país, com foco nas diferentes estratégias adotadas e no avanço da regulamentação, estruturação de suas governanças e planejamento.
A segunda mesa debate os desafios de governança frente aos novos arranjos regionais para a garantia da universalização de fato, que seja inclusiva e promova acessibilidade física e financeira, de qualidade e suficiente.
A terceira reúne relatos de casos reais de regionalização nos estados. Estão confirmados representantes do Ceará, Bahia e outros estados.
PROGRAMAÇÃO
O encontro será no dia 20 de setembro, de forma virtual por meio da plataforma zoom. Serão 3 mesas com duração de até 2h cada.
9h às 11h
Mesa 1 - Diferentes perspectivas sobre os modelos de regionalização em curso nos estados
Participantes confirmados
Cláudia Lins - Confederação Nacional de Municípios (CNM)
Letícia Pimentel - Pesquisadora Departamento de Ciência Política da USP
Marussia Whately - Instituto Água e Saneamento (IAS)
Paula Pollini - Instituto Água e Saneamento (IAS)
Wladimir Ribeiro – Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques - Sociedade de Advogados
11h30 às 13h
Mesa 2 - Os novos arranjos regionais de saneamento: oportunidades e desafios para garantir a universalização de fato
Participantes confirmados
Edson Aparecido da Silva - Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS)
Izabela Santos - Instituto de Referência Negra Peregum
Luana Pretto - Instituto Trata Brasil
Raquel Rolnik - LabCidade / USP
14h às 16h
Mesa 3 - Experiências práticas de regionalização nos estados - alguns casos
Estados já confirmados
BAHIA: Abelardo Oliveira - ex-presidente Embasa / Ex-Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades
CEARÁ: Paulo Henrique Lustosa -Secretário da Regional 9 da Prefeitura Municipal de Fortaleza
MATO GROSSO DO SUL e TOCANTINS: Sebastian Butto - Sócio Diretor da Siglasul
Sobre o Observatório do Marco Legal do Saneamento
Desde a aprovação do novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020), o Instituto Água e Saneamento (IAS) monitora sua implementação, com atenção especial aos processos de regionalização nos estados. Esse acompanhamento está sendo documentado na plataforma Observatório do Marco Legal do Saneamento, que reúne mapas, dados, e a linha do tempo dos processos de aprovação e implementação das leis estaduais. Um Explorador de Dados compilou os dados das regiões por municípios e permite acessar indicadores e informações agregadas por estes novos recortes territoriais.
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