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Homologado com a presença de Ministro do TST, entendimento encerra disputa sobre intervalo de almoço e consolida série de conquistas que já contemplou trabalhadores de Buracica e Fazenda Bálsamo.
Trabalhadores da Opecan, na região de Candeias, recebem neste mês o pagamento previsto no acordo de conciliação firmado com a Petrobras. A medida encerra um processo judicial motivado pela redução unilateral do intervalo intrajornada (horário de almoço) das equipes, realizada pela petroleira sem autorização em acordo coletivo.
A ação, conduzida pelo setor jurídico do Sindipetro Bahia, arrastava-se há bastante tempo na Justiça do Trabalho. A negociação recente permitiu alcançar um desfecho favorável para cerca de 170 beneficiados, que aprovaram os termos e autorizaram a celebração do acordo.
Relevância nacional e presença do TST
A dimensão e o impacto da transação motivaram a participação de um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) durante a homologação do acordo, chancelando a validade jurídica e a relevância do entendimento alcançado entre as partes.
Com o desfecho do processo, os valores devidos estão sendo creditados pelo Sindicato nas contas dos trabalhadores contemplados, em fase final de pagamentos aos beneficiados.
Histórico de conciliações na região
O resultado na Opecan integra uma sequência de negociações vitoriosas conduzidas na base operacional da Petrobras na Bahia. Processos semelhantes já haviam resultado em acordos e pagamentos quitados para os trabalhadores de Buracica e Bálsamo.
A Direção do Sindicato e o setor jurídico avaliaram o resultado como excelente, destacando que a conciliação garantiu a reparação dos direitos da categoria de forma ágil e segura, evitando a prorrogação indefinida do litígio na Justiça.
Para o Sindipetro Bahia, cada trabalhador beneficiado representa a materialização de uma luta pela garantia de direitos que não podem ser ignorados.
