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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda (30/03), uma lei que altera a dinâmica da escolha de dirigentes das universidades e institutos federais, e põe fim à exigência da lista tríplice. Com a nova regra, as reitoras e os reitores passam a ser nomeados pelo Presidente da República após eleição direta, organizada e regulamentada internamente por cada instituição, com a participação de docentes, técnicos-administrativos e estudantes. A lei determina, ainda, a exigência de titulação acadêmica e vínculo efetivo com a instituição para candidatas/os aos cargos de reitor e vice-reitor.
A aprovação da medida é uma vitória da categoria e fortalece o princípio da autonomia universitária garantido pela Constituição. Na prática, a legislação impede que sejam escolhidos nomes que não tenham sido a principal opção da comunidade, encerrando um período marcado por intervenções nas instituições federais de ensino.
Essa conquista é fruto de uma ampla mobilização envolvendo entidades representativas, sindicatos e a própria comunidade acadêmica, que nos últimos anos intensificaram a defesa do respeito aos processos democráticos internos das universidades. Nesse cenário, o PROIFES-Federação, ao qual a APUB Sindicato é filiada, teve papel importante ao contribuir com o debate no Legislativo, inclusive apresentando à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados uma proposta para que todo o processo de escolha dos reitores fosse conduzido pelas próprias instituições.
